Contee reúne Executiva e conselhos das Federações e dos Sindicatos, na pauta, campanha salarial 2022

A plenária dos sindicatos foi precedida, pela manhã, de reunião da Executiva da Contee, que abordou a mudança de caráter do Prouni (Programa Universidade para Todos), feita por meio de medida provisória assinada por Bolsonaro, na última segunda-feira (6); houve breve informe sobre finanças e preparou as reuniões das federações e dos sindicatos, à tarde.

Na reunião com as federações, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis afirmou que o Conselho a ser formado “leva em conta a diminuição da diretoria executiva, aprovada em nosso último Congresso, mas também a necessidade de ampliar a democracia e a participação das entidades na Contee.”

“O Conselho das Federações é uma instância auxiliar da direção, para pensar a organização política, estrutural e ação da entidade; vai debater diretrizes políticas que serão encaminhadas aos órgãos deliberativos e auxiliar no encaminhamento das decisões adotadas”, acrescentou

Como não tem caráter deliberativo, os participantes da reunião sugeriram à Direção Executiva a formação do Conselho com a participação de 3 a 5 representantes indicados por cada federação, com a presença mínima de 1/3 de mulheres; as reuniões, num primeiro momento remotas, serão, ordinariamente, semestrais, ou extraordinárias, quando convocadas pela Executiva fora dessa periodicidade.

Com base nestas orientações e no estatuto da Contee, na próxima reunião das federações, no primeiro semestre de 2022, será apresentado um regimento de funcionamento.

Conselho dos sindicatos

Na parte da tarde, a partir das 14 horas, na reunião do Conselho dos Sindicatos, o debate dos representantes sindicais de base foi precedido por 3 exposições, com propósito de subsidiar e orientar o debate em torno da campanha salarial 2022 e sobre a nova proposta de reforma trabalhista e sindical.

O quadro econômico nacional, segundo exposição de José Silvestre, diretor adjunto do Dieese, é caótico e não deve melhorar em 2022. É sob esse quadro econômico, que sindicatos dos professores, técnicos-administrativos e auxiliares irão ingressar na campanha salarial.

PIB

Os números do PIB (Produto Interno Bruto) expressam essa assertiva. Em 2020, o PIB caiu 4,1%. Segundo o Dieese, neste ano, o indicador é que a economia vai ter alta de 5,2%. Assim, o crescimento real vai ser um pífio 1,1%. E, em 2022, 1,5%, ainda segundo o Dieese.

Obviamente, com economia nesse ritmo, o crescimento econômico do País não deve permitir melhora significativa nos indicadores econômicos. Desse modo, a luta da categoria por melhores condições de trabalho e renda deverá ser impressa em ritmo acelerado e forte.

Do contrário, a perspectiva de êxito é nebulosa.

Campanha salarial 2022

Em seguida, o presidente do Sinpro-Rio, Elson Paiva apresentou os resultados de pesquisa sobre a campanha salarial, que segundo ele, os sindicatos, no plano organizativo, não estão bem estruturados para levar a cabo.

A pesquisa ouviu dirigentes das federações estaduais e sindicatos em todo o Brasil.

Os slides dessas 2 exposições estão disponíveis na Secretaria Geral da Contee e podem ser solicitadas por meio do endereço eletrônico  secretariacontee@gmail.com, com Patrícia.

Gaet

O assessor jurídico da Confederação, Geraldo Santana subsidiou o debate em torno da nova proposta do governo sobre reforma trabalhista e sindical apresentada pelo Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, com exposição suscinta sobre o tema.

Em síntese, ele externou que a proposta do governo Bolsonaro desmonta o movimento sindical tal como é conhecido hoje.

Para evitar que essa proposta se viabilize no âmbito do Congresso Nacional vai ser preciso muita organização e luta, que passa, inicialmente, pela derrota da direita neoliberal na próxima eleição, inclusive para o Congresso Nacional.

Já há farta literatura crítica sobre a proposta do Gaet. Santana escreveu artigo sobre o tema — Mais perversidades contra os trabalhadores —, e o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) fez uma primeira abordagem — Nova Agenda Trabalhista pós-pandemia da covid-19 —, e vai fazer estudo mais detalhado sobre essa pauta.

Ao final da reunião, Gilson deu alguns informes sobre a campanha nacional de sindicalização proposta pela Contee e em andamento nas entidades de base — federações e sindicatos.

Carlos Pompe e Marcos Verlaine