Contribuição assistencial é pauta do Coletivo Jurídico
Assunto será tratado na próxima segunda-feira (25), a partir de 19h. O link do Zoom foi enviado por e-mail às entidades filiadas e participantes do coletivo
Na próxima segunda-feira (25), às 19h, via plataforma Zoom, a Contee vai realizar mais uma reunião do Coletivo Jurídico, que reúne dirigentes sindicais e advogados das entidades filiadas. A pauta vai tratar do fato de o STF, por 10 votos a 1, ter declarado constitucional a cobrança de contribuição assistencial de todos os integrantes da categoria, inclusive não sindicalizados, desde que autorizada por assembleia que aprova convenção e acordo coletivos e garantido direito de oposição.
Segundo o coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, Leandro Batista, a reunião do Coletivo Jurídico tem “a finalidade de darmos início ao imprescindível debate sobre que medidas devam ser tomadas para garantir a efetividade dessa garantia e sobre como e quando poderá ser apresentada oposição ao seu desconto”.
O diretor reforçou que a presença de todos/as é de fundamental importância.
Táscia Souza
