Coordenador-Geral da Contee participa de audiência pública na Câmara dos Deputados

Por videoconferência, o Coordenador-Geral da Contee, Gilson Reis, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Educação, na Câmara dos deputados, nesta quinta-feira (6).

A audiência foi presidida pela deputada federal, Alice Portugal (PcdoB/Ba), e teve como tema central os resultados da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro deste ano.  A Conae reuniu cerca de 2,5 mil representantes de vários segmentos educacionais. Do encontro, saiu documento com propostas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Participaram também da audiência, a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Maria Selma Rocha; o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) – Heleno Manoel Gomes; a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) – Jade Beatriz e a Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Educação do MEC – Alessandra Santos de Assis.

Durante a sua fala, Gilson destacou a relevância da Conae 2024 para a reconstrução da educação brasileira, depois de o Brasil ter atravessado dois governos neoliberais, que trataram a educação como mercadoria e foram cruéis com os trabalhadores. Entre as maldades desse período sombrio: o desmonte da CLT e as reformas trabalhistas emplacadas para proteger os direitos das empresas sangram até hoje.

“A Conferência Nacional da Educação é um marco histórico não somente na educação brasileira, mas na história recente do nosso Brasil. Educação se constrói com democracia, com diálogo e com debate de todas as questões que envolvem os processos político-pedagógicos. Temos que escutar quem está na ponta, na sala de aula. É preciso valorizar os trabalhadores como eles merecem para promover educação de qualidade”, frisou o Coordenador-Geral da Contee.

Ainda com a palavra, Gilson Reis defendeu a inclusão do ensino privado no Sistema Nacional da Educação e a regulamentação da educação privada, do Ensino à distância – EaD. Ele sinalizou que os pleitos foram incorporados ao documento final da Conae.

“É necessário incluir o setor privado no Sistema Nacional de Educação. Não há um Sistema Nacional de Educação com ausência do setor privado, que hoje representa 80% das matrículas do ensino superior brasileiro. Além disso, a regulamentação do ensino privado é urgente para avançarmos no projeto de tornar, de fato, a educação um direito de todos como a constituição assegura. Não queremos esse segmento só preocupado com lucro, focado na mercantilização, na financeirização ou na venda de educação de aluno na bolsa de valores, queremos esse setor comprometido com a classe trabalhadora e a boa formação dos estudantes”, argumentou.

PLURALIDADE

O presidente da CNTE, Heleno Gomes lembrou que a meta de valorização de profissionais da educação, assegurando a formação inicial e continuada de qualidade e piso salarial integra os resultados da conferência. Gomes colocou que, desde o primeiro PNE, houve avanços na legislação nesse sentido, e isso foi reafirmado no documento da conferência com as metas para o próximo PNE.

Já a Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz enfatizou que essa conferência teve o maior número de participação de estudantes da história da conferência.

Entre os pontos defendidos pelos estudantes que foram inseridos no texto final da conferência, ela pontuou a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, a revogação do novo ensino médio e a alimentação gratuita nos institutos federais.

ANDAMENTO DO NOVO PNE

O novo PNE vai definir as principais metas para a área até 2034. A diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Maria Selma Rocha, disse que o projeto está pronto e levou em consideração o documento final da Conae. A proposta está sendo avaliada nos ministérios do Planejamento e da Fazenda e a Casa Civil enviará à Câmara nos próximos dias. O PNE vigente é válido até 30 de junho.

A deputada Alice Portugal garantiu que, quando o projeto de lei com o novo PNE chegar à Câmara, será amplamente discutido. Na opinião da parlamentar, o debate inerente ao novo plano deve vir acompanhado da discussão sobre a melhoria de vida das condições socioeconômicas da população, já que a escola em muitos lugares é o local onde as crianças se alimentam.

A grande expectativa da Contee e demais entidades, é que, realmente, as reivindicações levantadas na Conae sejam contempladas no novo Plano Nacional de Educação. As cobranças para que essa realidade se consolide estão sendo feitas. O trabalho para impulsionar a educação de qualidade e inclusiva não cessa.

Por Romênia Mariani