Contee participa hoje (21) de audiência sobre o Insaes

A Contee participa hoje (21), na Câmara, de audiência pública sobre o Projeto de Lei 4.372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes). A coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais, Nara Teixeira de Souza, está entre os expositores convidados pela Comissão de Finanças e Tributação para tratar da matéria. A audiência está marcada para as 10h, no Plenário 4, do anexo II da Câmara.

O Insaes é importante porque é necessário que o MEC tenha maiores condições de cumprir o papel de avaliação e supervisão, autorização e credenciamento. A Contee defende a criação do Insaes como instrumento do Estado na tarefa de assegurar educação superior de qualidade no país, inclusive em instituições que vivem do dinheiro público.

O deputado João Magalhães (PMDB-MG), relator da proposta na comissão, foi quem solicitou o debate. O projeto já foi aprovado pelas comissões de Educação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Só na Comissão de Finanças, o texto recebeu 318 emendas.

Além de Nara Teixeira de Souza, foram convidados para o debate:

– o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Jorge Messias;

– a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios;

– o diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), João Luiz Cesarino da Rosa;

– o presidente da Associação Brasileira dos Mantenedores da Educação Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues;

– a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros;

– o vice-presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis, Alan Valente;

– a presidenta da Federação de Estabelecimentos de Ensino do Estado de Minas Gerais (Enen/MG), Ignez Vieira Cabral.

Da redação