Declaração do G77 + China critica monopólio das Big Techs
Alinhados ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os países do G77 + China aprovaram neste sábado […]
por André Cintra
Alinhados ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os países do G77 + China aprovaram no sábado (16) uma declaração conjunta que critica o monopólio das Big Techs, as gigantes da tecnologia, como Google, Facebook e Apple. Sem citar nominalmente as empresas, o texto reforça que o poderio dessas companhias reforça a desigualdade no mundo. A cúpula do grupo foi realizada em Havana, tendo Cuba na presidência.
“Rejeitamos os monopólios tecnológicos e outras práticas injustas que dificultam o desenvolvimento tecnológico dos países em desenvolvimento”, aponta o texto. “Os Estados que detêm o monopólio e o domínio no ambiente das tecnologias de informação e comunicação, incluindo a Internet, não devem utilizar os avanços das tecnologias de informação e comunicação como ferramentas de contenção e supressão do legítimo desenvolvimento econômico e tecnológico de outros Estados.”
O documento também faz um apelo para que a comunidade internacional “promova um ambiente aberto, justo, inclusivo e não discriminatório para o desenvolvimento científico e tecnológico”. Ao todo, a declaração tem 47 tópicos e encerra a cúpula do G77 + China, que teve como tema “Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação”.
Em outro trecho, o grupo pede à comunidade internacional e aos organismos do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) que “tomem medidas urgentes para promover o acesso desimpedido, oportuno e equitativo dos países em desenvolvimento a medidas, produtos e tecnologias relacionados com a saúde, necessários para lidar com a atual e futura prevenção de pandemias”. Para o G77 + China, é necessário aproveitar igualmente os avanços tecnológicos para enfrentar as mudanças climáticas.
“Reconhecemos que todas as barreiras tecnológicas, nomeadamente as relatadas pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), limitam a adaptação às alterações climáticas e a implementação das Contribuições Nacionais Determinadas (NDC) dos países em desenvolvimento. Reiteramos, a este respeito, a necessidade de uma resposta eficaz à ameaça urgente das alterações climáticas”, diz o comunicado.
O texto denuncia a imposição de lei e de medidas econômicas com impacto sobre outros países: “Rejeitamos a imposição de leis e regulamentos com impacto extraterritorial e todas as outras formas de medidas econômicas coercivas, incluindo sanções unilaterais contra os países em desenvolvimento, e reiteramos a necessidade urgente de as eliminar imediatamente. Enfatizamos que tais ações não só prejudicam os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e no direito internacional, mas também impedem gravemente o avanço da ciência, tecnologia e inovação e a plena realização do desenvolvimento econômico e social, particularmente nos países em desenvolvimento”.
Com informações da Agência Brasil
