Deputados ensaiam protelar tramitação do Insaes, mas tentativa é frustrada

Cinco deputados – Raul Henry (PMDB-PE), Izalci (PSDB-DF), Professora Dorinha (DEM-TO), Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Aline Corrêa (PP-SP) – apresentaram requerimento solicitando do Projeto de Lei 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) e tramita na Comissão de Educação e Cultura (CEC), passasse também pelas comissões de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) e de Seguridade Social e Família (CSSF). Entretanto, a tentativa de protelar a tramitação da matéria, na contramão dos interesses daqueles que defendem uma educação de qualidade, foi frustrada na última segunda-feira (17), uma vez que o pedido foi indeferido e a proposta segue agora seu curso normal na CEC.

Uma das razões implícitas para a tentativa dos parlamentares de barrar o projeto – ou pelo menos fazer com que ele fosse postergado – é a defesa, já manifesta principalmente por Izalci e Dorinha em audiência pública no último dia 11, dos interesses do setor privado, que diz temer “uma direta intervenção na escola particular”.

A Contee entende, porém, que a criação do Insaes é fundamental para garantir a qualidade do ensino e inibir a financeirização da educação superior. Segundo a coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, a Confederação está analisando o relatório preliminar apresentado na semana passada pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que já se colocou à disposição para marcar uma nova audiência com a Contee, com mais tempo, antes que ele apresente o relatório final. Essa nova audiência deve acontecer no fim de janeiro ou início de fevereiro de 2013.

Da redação