Deputados vão ao STF cobrar respostas sobre chacina no Rio de Janeiro
Para presidente da Comissão de Direitos Humanos, Orlando Silva, não é possível tolerar violações aos direitos humanos por agentes do Estado
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM), Orlando Silva (PCdoB-SP), e um grupo de parlamentares foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) cobrar respostas sobre a chacina na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro. A operação policial realizada na última terça-feira (24) na comunidade da zona norte fluminense deixou ao menos 26 pessoas mortas e um policial ferido, sendo a segunda operação mais letal da história do Rio de Janeiro – superada apenas pelo massacre do Jacarezinho, quando 28 pessoas morreram em 2021.
Os parlamentares se reuniram com o ministro do STF Edson Fachin, relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, mais conhecida como ADPF das Favelas.
“Fomos cobrar respostas. Não podemos tolerar violações aos direitos humanos por agentes do Estado de forma sistemática”, afirmou o presidente da CDHM, Orlando Silva, que também pediu providências ao governador do Rio de Janeiro, ao Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, ao Ministério Público Federal, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública.
O grupo também cobrou o plano de redução da letalidade policial. Em fevereiro deste ano, o Supremo formou maioria e para determinar a criação do plano. Em março, o governo do Rio publicou um texto no Diário Oficial do estado prevendo algumas medidas que receberam críticas de especialistas e ainda não saíram do papel, resultando em novo massacre nas comunidades do Rio de Janeiro.
Para a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) não é possível achar que chacinas não normais. “É inadmissível o que vivemos no estado do Rio de Janeiro e no Brasil. A necropolítica de Bolsonaro e Cláudio Castro está deixando um rastro de sangue preto e favelado por onde passa. Onde está a segurança com 39 chacinas e 182 mortos em apenas um ano? Cadê o Plano de Redução da Letalidade Policial exigido pelo STF? Não é normal! Nós precisamos e vamos reconstruir nosso estado e nosso país!”, afirmou a deputada que também participou da reunião com Fachin.
Desde maio de 2021, já foram registradas 182 mortes em 39 chacinas no Rio de Janeiro, segundo levantamento do Instituto Fogo Cruzado em parceria com o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni-UFF). Dessas mortes, 165 aconteceram em ações com intervenção de agentes das forças de segurança. De acordo com o levantamento, 24,8% delas ocorreram na área dominada pelo tráfico de drogas da Vila Cruzeiro, área de atuação do Comando Vermelho, facção criminosa que atua nas principais favelas do Rio.
Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
