Dissídio coletivo: Contee participa de audiência ao lado do Sinproep-DF; patrões agem com truculência e recusam proposta de conciliação
A Contee participou ontem (6), no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, da audiência de conciliação com o sindicato patronal do ensino básico Sinepe, solicitada pelo Sinproep-DF. Entretanto, não houve acordo, uma vez que, de forma truculenta, o sindicato patronal recusou a proposta do Sinproep de focar na reivindicação mais importante da categoria: a equiparação salarial entre os professores da educação infantil e os do ensino fundamental.
A audiência presidida pela desembargadora Elaine Machado Vasconcelos – na qual a Confederação foi representada pelo consultor jurídico José Geraldo de Santana Oliveira e pelo coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos, João Batista da Silveira, além do próprio presidente do Sinproep-DF e coordenador da Secretaria de Juventude da Contee, Rodrigo de Paula Pereira – tinha por objetivo buscar, por meio da conciliação, um acordo que atendesse minimamente os interesses dos professores do ensino básico, sem que fosse necessário levar a demanda para dissídio coletivo.
O sindicato, assim como a Contee, entende que entre docentes com a mesma formação não pode haver diferença salarial. No entanto, diante da insensibilidade do patronato em aceitar os argumentos dos advogados do Sinproep-DF e da Contee, Rodrigo usou da palavra e manifestou sua frustração em relação a negativa da proposta conciliatória pelos patrões. O diretor da Contee e presidente do sindicato enfatizou ainda, segundo divulgado pelo Sinproep, que “a equiparação salarial dos professores da educação infantil com os da educação fundamental era uma questão de absoluta justiça, porque esses profissionais são os cuidadores das crianças nos seus primeiros anos de vida escolar”, “os estimuladores da infância ao estudo e à curiosidade” e que, entretanto, são tratados quase em regime de escravidão em razão dos baixos salários que recebem.
Por falta de acordo, a desembargadora deu prazo de dez dias consecutivos para que as partes apresentem as razões finais e seja marcada a data do julgamento do dissídio coletivo. Ela também deferiu o pedido do Sinproep-DF para que os patrões apresentem planilhas relativas ao número de escolas e de professores e os aumentos praticados nas mensalidades em 2013. Como ressalta o sindicato, essa decisão, se cumprida, poderá mostrar a realidade da diferença entre a elevação exorbitante das mensalidades e os baixos salários pagos aos professores da educação infantil.
Cerca de 50 professoras acompanharam a audiência, incluindo os diretores do Sinproep-DF Karina Barbosa (vice-presidenta), Viviane Lariucci, Sirley Rodrigues, Clayton Batista, Edgar dos Santos, Antônio Sérgio Aragão e Trajano Jardim. Além de Santana e João Batista também estavam presentes os advogados Wlisses Borges Resende e Bruno Paiva Gouveia, o presidente da Fitrae-BC, Geraldo Profírio Pessoa, o secretário de Finanças da federação, Alberto Ribeiro, e o assessor jurídico do Sinproep-DF Jean Ricardo.
Em nota em seu site, o Sinproep fez questão de deixar claro à categoria que no reajuste salarial do ensino básico está garantida à retroatividade a partir da data-base em 1º de maio de 2013. “Mesmo que o professor seja demitido ele tem direito a todos os benefícios decididos no julgamento do dissídio coletivo. (…) Assim, a categoria não deve ficar preocupada quanto aos direitos conquistados. As cláusulas sociais já foram aceitas pelo Sinepe na ação inicial. O que está em discussão é o Abono Salarial e o percentual de reajuste para equiparação do piso da educação infantil com o da ensino fundamental.”
Com informações do Sinproep-DF
