E vem lá de Pernambuco: Sinpro denuncia o Sinepe ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho

Ser saudável vai muito mais além de não ter doença alguma!Pensando na saúde dos profissionais de educação, há exatamente três anos, o Sinpro Pernambuco implantou em sua Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada com o Sindicato Patronal (Sinepe), uma cláusula que visa desenvolver ações preventivas para proporcionar aos professores uma melhoria da qualidade de vida em seu ambiente de trabalho.

A cláusula quadragésima segunda exige que as escolas promovam oficinas com profissionais habilitados na área de saúde: clínico geral, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, e um médico do trabalho, durante a semana pedagógica para os docentes. No entanto, O Sinpro, através do grupo de Segurança e Saúde do Trabalhador, visitou no mês de janeiro diversos centros de ensino e pôde constatar que nenhum deles desenvolveu atividades de promoção ao bem estar e à saúde de seus profissionais.

Para que essa cláusula seja cumprida o Sinpro denunciará o Sinepe ao departamento de Saúde e Seguridade do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho. O Sindicato solicitará que a entidade patronal e as escolas particulares apresentem atas devidamente assinadas pelos docentes e o conteúdo da programação das semanas pedagógicas, comprovando que os temas voltados para prevenção foram abordados em oficinas.

“Esse é um direito conquistado depois de muita luta da categoria. Exigimos o cumprimento não só dessa cláusula, mas de todas as que compõem CCT”, afirmou o coordenador geral do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra.

Destaca-se que muitas das lutas travadas pelos direitos trabalhistas estão ligadas à busca por um ambiente de trabalho saudável. É importante salientar que existe uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) onde diz que nenhum indivíduo pode ser acometido de doenças decorrentes do seu exercício profissional. Já a Constituição Federal defende que a saúde é um direito que não pode ser negociado e deve ser garantido integralmente.

Nessas vistorias, o grupo também realizou uma inspeção na infraestrutura dos centros de ensino, verificando o sistema de proteção dos extintores e validade dos mesmos, iluminação, sinalização e saídas de emergência. E nesse aspecto foi constatado que a maioria das escolas não obedece às condições mínimas de segurança para os trabalhadores e alunos.

Por conta disso, o Sindicato está elaborando uma cartilha sobre as melhorias das condições de trabalho com informações sobre a segurança das instituições, apontando possíveis soluções para os problemas encontrados durante as fiscalizações.

Com esse tipo de ação o Sinpro quer prevenir eventuais problemas e eliminar os riscos que comprometem a segurança dos trabalhadores e alunos, além de resguardar a saúde e as vidas de todos os usuários das instituições de ensino.

Por Mariza Lima, assessora de comunicação do Sinpro Pernambuco