Eleições/2014: O quinto passo até aqui – maio

Como não poderia deixar de ser, em função do Dia dos Trabalhadores, o mês de maio, assim como abril, também foi marcado por intensa mobilização trabalhista. Em São Paulo, a data foi comemorada com ato unificado das centrais CTB, CUT e CSB, durante o qual milhares de trabalhadores saíram às ruas exigir a garantia e a conquista de direitos. O lema da mobilização foi “Comunicação: o desafio do século”, uma vez que os trabalhadores entendem que a garantia e conquista de direitos dependem também de uma mídia comprometida não com os interesses obscuros de uma pequena elite dominante, mas sim com as necessidades reais da vida cotidiana dos trabalhadores. Por isso, além da exigência pelo atendimento da pauta trabalhista, uma das bandeiras das centrais sindicais nestas eleições é a democratização dos meios de comunicação.

Diretores da Contee também tomaram parte do 1º de maio em Havana, capital de Cuba, para onde foram participar do VI Encontro Sindical Nossa América (Esna), com o intuito de reforçar a unidade de ação e a integração latino-americana, para a qual também é imprescindível que o resultado das eleições no Brasil esteja de acordo com a agenda progressista do continente.

No entanto, a grande vitória do quinto mês do ano foi mesmo na educação, com a aprovação do texto-base do PNE. A votação dos destaques, porém, ficou para o mês de junho. Durante todo o mês, a Contee esteve permanentemente mobilização não apenas em defesa do PNE, mas também do Insaes, com conversas com os deputados e uma carta aberta em prol da criação da autarquia. Os esforços foram compensados com a aprovação do Insaes na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Na ocasião, a Confederação reafirmou que se trata de uma conquista fundamental para assegurar ao Estado condições de exercer seu papel de zelar pela qualidade da educação, tanto pública quanto privada, essencial para um projeto de desenvolvimento e soberania nacional. Principalmente se levando em conta uma má notícia divulgada no período: o fato de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ter aprovado, ainda que com restrições, a fusão entre Kroton e Anhanguera.

Conforme a Contee se manifestou, “a concretização da fusão e da incorporação, mesmo com ressalvas, é um triste e lamentável capítulo na história do ensino brasileiro, permitindo o tratamento da educação como mercadoria”. “A concretização do negócio, na verdade, representa um atentado à educação superior no Brasil, uma vez que se configura como símbolo máximo da mercantilização do ensino que teve início com a política neoliberal implantada nos anos 1990 e que culminou, a partir de 2005, no processo de financeirização e desnacionalização da educação superior no país.”

Assim, tal resultado mostra mais intensamente a necessidade extrema de aprovação do projeto de lei que cria o Insaes, sobretudo do dispositivo que determina, entre as funções da autarquia, a prerrogativa de “aprovar previamente aquisições, fusões, cisões, transferências de mantença, unificação de mantidas ou descredenciamento voluntário de Instituições de Educação Superior integrantes do sistema federal de ensino”. Esta é uma luta que precisa ser intensificada nestas eleições, juntamente com a bandeira “educação não é mercadoria”.

Herança nefasta

Muitos problemas enfrentados hoje pela educação, inclusive o viés privatista, são resquícios do governo militar, conforme denunciado em maio tanto pela TV Contee quanto pela Revista Conteúdo. Obstáculos históricos que precisam ser enfrentados tanto pelos atuais representantes do país nos poderes Executivo e Legislativo quanto pelos que serão eleitos em outubro, a fim de que se consolide, de fato, uma democracia plena no país.

Da redação