Entregadores de apps fazem greve, nesta segunda (31), por direitos e contra precarização

Entregadores que prestam serviço para as maiores empresas do ramo estão preparando uma paralisação nacional nos dias 31 de março e 1º de abril em diversos locais do Brasil. A categoria busca melhores condições salariais e de trabalho num dos setores mais precarizados do país.

Segundo os organizadores do breque nacional, há movimentos já confirmados em mais de 40 cidades de 18 estados, entre as quais Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Natal (RN), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Cuiabá (MT), São Luís (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

Embora envolva aplicativos de delivery em geral — como Rappi, Uber Flash e 99 Entrega —, o principal alvo é o iFood, hegemônico nesse setor.

As principais reivindicações dos trabalhadores são a definição de uma taxa mínima de R$ 10 por corrida; o aumento no valor do quilômetro rodado de R$ 1,50 para R$ 2,50; a limitação de três quilômetros para entregas feitas por bicicletas e a garantia de pagamento integral dos pedidos, mesmo em entregas agrupadas na mesma rota.

Uma das entidades que fazem parte do movimento dos entregadores é o Sindimoto-RS. No Rio Grande do Sul, a paralisação deve se concentrar no dia 31/3.

“Aqui no estado, a gente percebe que a categoria está tendo uma adesão muito forte. Isso é muito importante porque o trabalho dos entregadores, hoje, equivale a uma ‘escravidão moderna’, em que os aplicativos cobram R$ 10, R$ 15 do consumidor final e repassa em torno de 30% para o motociclista. É uma discrepância muito grande”, explica Valter Ferreira, presidente do sindicato.

Além disso, ele destaca que hoje “o trabalhador autônomo arca com todos os riscos de manutenção, de gasolina, de refeições e tudo mais, enquanto os aplicativos e o fornecedor do produto acabam ficando com zero custo”.

Embora o foco das reivindicações esteja nas questões remuneratórias, o sindicalista também chama atenção para os aspectos ligados a outros direitos da categoria. “Lutamos também pela segurança tanto no que tange à previdência quanto ao estabelecimento de um seguro para os casos de acidente”, diz.

Outra entidade que está mobilizando a categoria é o Sindimoto-SP. “São 11 anos sem reajustes, falta de responsabilidade social com os entregadores, abandono em caso de acidentes, desrespeito às leis federais 12.009 (regulamenta o setor de motofrete), 12.997 (obriga pagamento de periculosidade) e a 12.436 (proíbe apressar motociclistas), entre outra atrocidades”, apontou o sindicato, por meio de nota.

Além disso, a entidade criticou o governo federal por, segundo ela, ter faltado “empenho em resolver a situação”.

Mais trabalhadores, maior precarização

Conforme foram aumentando os serviços de entrega, a precariedade das atividades também foi crescendo, ao mesmo tempo que os ganhos obtidos pelos trabalhadores foram sendo reduzidos.

Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançado no ano passado, em 2015, quando havia apenas 56 mil trabalhadores desse tipo no país, a renda média era de R$ 2.250. Já em 2021, eram 366 mil entregadores plataformizáveis e uma renda média de R$ 1.650.

Em 2023, o IBGE divulgou pesquisa sobre a categoria, estimando em 2,1 milhões o número de trabalhadores por aplicativo em geral atuando em todo o Brasil, dos quais quase 590 mil eram entregadores de comida e produtos.

Em comum a todos eles estão as altas jornadas e a falta de direitos básicos e de proteção social. “O modelo de trabalho plataformizado se baseia em um vetor de precarização, representando, por um lado, menores patamares de renda, formalização e contribuição previdenciária, e, por outro lado, maiores jornadas semanais de trabalho”, aponta o estudo do Ipea.

Segundo os autores, os técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea Sandro Sacchet e Mauro Oddo, apesar de os dados demonstrarem essa precarização, muitos trabalhadores “reproduzem a narrativa (ou ideologia)” de que são “empreendedores de si mesmos”. Tal posicionamento, por vezes, dificulta a mobilização e luta dessa categoria.

No último ano, governo federal, representantes dos trabalhadores e de empresas procuraram negociar um projeto que estabelecesse direitos básicos mas, por falta de acordo, os entregadores sobre duas rodas ficaram de fora da proposta de regulação levada ao Congresso, que acabou focada apenas nos motoristas por aplicativos.

Acidentes e óbitos

Em meio a esse cenário de forte precarização, é preciso ressaltar outro problema que envolve a categoria: os riscos da atividade, considerando as relações de trânsito.

Embora os dados em geral englobem o total de acidentes com motociclistas, sem estabelecer quantos dizem respeito especificamente aos entregadores, é possível verificar que junto com o crescimento desse tipo de atividade, veio também o aumento no número de acidentes fatais ou com feridos.

Segundo informações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, em boletim divulgado em 2023, “em 2011, os óbitos de motociclistas eram 26,6% do total das mortes no trânsito e passou a 35,3% em 2021. A proporção das internações também aumentou de 50,6% para 61% com forte aumento também no número de internações, com 70.508 em 2011 para 115.709 em 2021”.

Ainda de acordo com a publicação, “esta tendência, que se agravou após a pandemia em 2020, guarda relação com crises estruturais do transporte público, demandas por serviços de tele-entregas, em
sistemas de trabalhos precarizados e sem nenhuma garantia ou direito ao trabalhador, somada às vantagens que estes veículos apresentam, do ponto de vista individual (tráfego fácil, estacionamento, baixos custos de aquisição e manutenção)”.

Do Vermelho