Escolas de Osasco e região descumprem regra sobre férias para professores, diz sindicato
O Sindicato dos Professores de Osasco e Região (Sinprosasco) convocou reunião com a categoria para o dia 25 para discutir ações para fazer as escolas da rede privada cumprirem as regras para o pagamento de férias aos profissionais.
De acordo com a Convenção Coletiva da categoria, os professores possuem o direito de receber o pagamento de férias 48 horas antes do início do recesso. O sindicato recebeu denúncias de que escolas da região vêm descumprindo tanto o período legal – dois dias antes – como os valores a serem pagos.
“O sindicato recebeu denúncias de escolas que não pagaram as férias e um terço de férias, alegando inadimplência dos pais. Por esse motivo, o Sinpro Osasco convoca todos os professores que se encontram nessas regiões para uma reunião no dia 25 de julho, com o objetivo de traçarmos ações em defesa de nossos direitos”, diz o professor Onassis Xavier, presidente do Sindicato dos Professores de Osasco.
A Convenção Coletiva dos Professores na rede privada de ensino de São Paulo, foi assinada no último dia 5 de junho, após um período de intensas negociações com os representantes das escolas, que envolveu paralisações e mobilizações em todo o Estado.
O Sinprosasco é também signatário dessa Convenção, que garante direitos além dos já estabelecidos na CLT. Um desses direitos é a garantia de férias coletivas aos professores e auxiliares de administração escolar em julho, sendo obrigatório o pagamento dos valores 48 horas antes do início desse recesso
Segundo o professor Onassis, do Sinprosasco, várias escolas locais utilizam-se de diversas manobras de coerção ou retórica na tentativa de justificar o descumprimento desse item, como ameaças de demissão, desculpas de inadimplência e falta de verba, “falsa preocupação” com o modo dos profissionais gerirem o próprio dinheiro e coerção discursiva, induzindo professores a assinar documentos abrindo mão desses direitos. “Isso é ilegal e o sindicato vai acionar os infratores”, conclui Onassis Xavier.
A reunião será realizada o próximo dia 25, quarta-feira, às 14h, com os professores atuantes em Barueri, Carapicuíba, Cotia e Osasco, em sua sede (Rua Deputado Emilio Carlos, 937 – Campesina), para discutir as ações legais, morais e midiáticas como resposta aos abusos.
