Fepesp: Patronal usa subterfugio para adiar convenção do ensino superior de São Paulo

Em reunião previamente agendada para esta quarta-feira, 07/10, que poderia concluir a renovação da convenção coletiva de professores e auxiliares no ensino superior privado de São Paulo, o setor patronal recusou-se a discutir o reajuste salarial dos trabalhadores, como programado. O representante das mantenedoras na rodada desta quarta alegou uma questão paralela como obstáculo à negociação e adiou para a próxima semana qualquer resposta específica às propostas de reajuste salarial encaminhadas pela comissão de negociação dos sindicatos.

“Avançar e recuar é próprio de qualquer negociação, mas nunca viemos aqui reclamar que uma questão externa inviabilizaria a negociação’, disse Celso Napolitano, que coordena a comissão de negociadores sindicais. “O Semesp [que representa o lado patronal] usa uma desculpa para sabotar as negociações. Agem de má fé, e prejudicam os trabalhadores nas instituições de ensino superior”.

A questão invocada pelas mantenedoras para adiar as negociações foi uma decisão liminar proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Campinas, em ação movida pelo Sinpro Campinas, determinando que a volta às aulas seja condicionada à observância de protocolos sanitários específicos, como a utilização de máscaras antivirais certificadas, manutenção de distanciamento entre professores e alunos e aplicação de testes de Covid nos profissionais. A decisão ainda preserva professores e pessoal administrativo incluídos em grupos de risco em função de idade ou comorbidades.

“A responsabilidade do sindicato é proteger a vida dos seus representados”, disse Napolitano na sessão. “Ora, essa é uma questão imposta pela pandemia. O que estamos negociando são as condições e as relações de trabalho dos próximos dois anos. O Semesp não tem como fugir disso, a não ser usando desculpas que, neste caso, podem colocar em risco a vida de professores e de pessoal administrativo nas instituições”.

Celso Napolitano lembrou que já há foros definidos para a discussão de questões trabalhistas – e os protocolos para volta às aulas, como os que foram relacionados na liminar de Campinas, serão discutidos em reunião já marcada, desde a semana passada, para esta quinta-feira, dia 8 de outubro.

“As mantenedoras já estavam cientes desta reunião, e por isso o adiamento das negociações foi apenas a sabotagem de um processo que já vem se arrastando desde fevereiro deste ano”, lembra Napolitano. “Da mesma forma, poderíamos usar argumentos como as demissões em massa nas faculdades particulares, o ensalamento de centenas de alunos em aulas virtuais ou mesmo a decisão do Conselho de Educação em permitir aulas remotas até 2021 para deixar de negociar. Mas para isso temos outros tantos meios de discussão, inclusive o recurso à Justiça do Trabalho”, lembra Celso Napolitano. “O patronal apenas usa desculpa para sabotar mais uma vez as negociações”.

Da Fepesp