Fórum Nacional de Educação discute preparação de conferências municipais

Integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) estiveram reunidos em Brasília, nesta semana, para dar continuidade à organização da Conferência Nacional de Educação (Conae/2014). A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin, participou da reunião e está elaborando esclarecimentos e orientações para as entidades, as quais deverão se mobilizar para participar das etapas municipais, fundamentais porque asseguram a participação nas demais etapas.

Entre outros pontos da pauta do encontro, o Fórum tratou justamente dessa mobilização para a realização das conferências municipais e intermunicipais de Educação, eventos nos quais serão elaboradas propostas para subsidiar as conferências estaduais. Os eventos locais e regionais cumprem etapas preparatórias da Conae/2014.

As deliberações resultantes das conferências estaduais de Educação serão levadas à Conae/2014 pelos delegados eleitos pelos segmentos e setores por eles representados.

Ampliação de recursos

Ainda na reunião, o FNE aprovou sua 11ª Nota Pública em defesa da ampliação de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, tendo em vista a necessidade de garantia da efetivação do direito à educação com qualidade social e a urgência do país de estabelecer novas fontes para o adequado financiamento da educação pública.

A nota é resultado da análise feita pelo FNE no relatório apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pelo senador José Pimentel, referente ao PLC n.º 103/2012 que trata do Plano Nacional de Educação para a próxima década.

Videoconferências

O FNE também fez um balanço da videoconferência promovida pelo órgão no dia 21 de fevereiro para orientar os membros de fóruns estaduais de educação na utilização do módulo do Sistema de Eventos que gerencia, especificamente, a realização de conferências municipais e intermunicipais de Educação.

O FNE ainda aprovou a realização de outra videoconferência, agendada para o dia 4 de março, com o objetivo de complementar a primeira, e que será direcionada aos estados não representados na videoconferência do dia 21 de fevereiro.

Atividade semelhante também será realizada no dia 12 de março para facilitar o diálogo do FNE com a coordenação dos fóruns estaduais de educação, com a finalidade de que essas instâncias articulem a criação dos fóruns municipais ou de comissões que deverão conduzir a mobilização e a organização das conferências municipais e/ou intermunicipais.

Colóquios

O FNE ainda aprovou, na mesma reunião, os colóquios e as respectivas ementas que integram cada Eixo Temático da Conae/2014. O conteúdo será divulgado pelo Fórum no mês de março

Banco de Palestrantes

Outro resultado da reunião do FNE foi a aprovação do Banco de Palestrantes, um conjunto de nomes de especialistas sugeridos pelo FNE, aos representantes de fóruns estaduais e municipais de educação, para conduzir exposições pertinentes aos subtemas dos Eixos Temáticos da Conae/2014, durante as conferências estaduais, municipais e intermunicipais de educação.

Os palestrantes sugeridos pelo FNE poderão ser convidados a realizar exposições nas conferências regionais, caso a organização não encontre um especialista na localidade ou os expositores próximos não tenham agenda disponível para participar da conferência estadual, municipal ou intermunicipal. O contato com os palestrantes sugeridos e a verificação de condições de participação nesses eventos devem ser conduzidos pelos organizadores das conferências regionais que também devem assumir o possível custeio de realização da palestra.

Conae/2014

A Conae/2014 será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Nela serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, os estados e municípios a implementar o Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência terá como base para os debates o documento-referência “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

 Do FNE, com informações da redação