Governo cria GT para elaborar política de valorização do piso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou, nesta segunda-feira (27), o grupo de trabalho para elaborar a proposta de política de valorização do salário mínimo. Sob coordenação do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o grupo é composto por 7 representes dos ministérios e 7 de centrais sindicais
Segundo o decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União), “as organizações representativas dos empregadores serão consultadas sobre a proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo, de modo a garantir o caráter tripartite das políticas de trabalho”.
O grupo terá duração de 45 dias, contado a partir de 19 de janeiro de 2023, prorrogável uma vez por igual período, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Política de valorização do piso
A política de valorização do salário mínimo é compromisso de campanha de Lula. A criação do grupo de trabalho para elaborar a proposta foi anunciado por Lula no Palácio do Planalto, dia 18 de janeiro, durante encontro com centrais sindicais.
Dia 16 de fevereiro, Lula anunciou que vai reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de 1º de maio, quando é comemorado o Dia Internacional do Trabalhador. O aumento, segundo disse, foi acordado com os movimentos sindicais e com os ministérios do Trabalho e da Fazenda.
As centrais sindicais discordam do valor proposto pelo governo e propõem piso mais elevado, entre R$ 1.343 e R$ 1.382.
De acordo com Lula, em maio, além do reajuste do salário mínimo, o governo vai retomar a política de piso usado em governos do PT. O parâmetro utilizado leva em conta o reajuste da inflação, mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.
Durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), o piso nacional deixou de ter aumento real, ou seja, de acordo com a inflação.
A regra do reajuste ocorreu entre 2011 e 2019. E Bolsonaro não deu continuidade.
