“Há indícios muito nítidos do cometimento de crime” no caso das joias de Jair, diz Flávio Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que existem “indícios muito nítidos” de que foram cometidos crimes no caso das joias que Jair Bolsonaro recebeu de “presente” do governo da Arábia Saudita e não declarou à Receita Federal.
Segundo o ex-juiz, Jair Bolsonaro cometeu crime nas duas possíveis situações: apropriação indevida de bem público, caso as joias fossem para a Presidência, ou tentativa de burlar a fiscalização da Receita Federal, caso fossem para a figura pessoal de Jair Bolsonaro.
“O inquérito vai ser feito. Claro que a essas alturas existem indícios muito nítidos de que há uma múltipla possibilidade do cometimento de crime. Evidentemente, se alguém se apropria indevidamente de um bem público, nós estamos em um crime chamado peculato. Se alguém diz: ‘Não, esse bem é privado’. Ora, um bem privado só pode entrar no território nacional mediante a declaração e o pagamento do imposto devido”, afirmou Flávio Dino.
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu do governo da Arábia Saudita dois pacotes de joias como “presentes”, que foram trazidos para o Brasil pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e seus assessores sem que fossem declarados à Receita Federal.
Bento Albuquerque falou aos agentes da Receita que as joias eram para Jair e sua esposa, Michelle Bolsonaro.
