Inserção do Escola Sem Partido dentro do MEC reforça que é hora de unir forças contra a mordaça

As farsas montadas e encenadas pelo governo golpista parecem não ter fim. Uma semana depois de o ministro interino da Educação, Mendonça Filho, declarar, em audiência pública no Senado Federal, que não é a favor do movimento Escola Sem Partido, uma portaria assinada por Eliseu Padilha, que está interinamente no posto de ministro-chefe da Casa Civil, nomeou ontem (11) Adolfo Sachsida como assessor especial do MEC.

Uma nova portaria publicada hoje (12) tornou o ato sem efeito, mas a relação já havia sido evidenciada: pesquisador do Instituto de Ciência Econômicas e Aplicadas (Ipea), Sachsida já declarou publicamente em seu blog o apoio às tentativas de perseguição e criminalização de professores e professoras, tendo inclusive postado um vídeo sobre o que chama de ‘‘doutrinação ideológica praticada por alguns professores e livros dentro de sala de aula’’ e ‘‘sobre o estudo da ideologia de gênero estimulada por alguns currículos escolares’’. No vídeo, ele conversa com Miguel Nagib, idealizador do Escola Sem Partido, Orley José da Silva, outro dos principais defensores do movimento, e Marisa Lobo, defensora da cura gay.

Apesar do cancelamento da nomeação, não deixa de ser grave que um nome como o de Sachsida, conservador, de pensamento fundamentalista e ligado ao Escola Sem Partido, tenha sido cotado para um cargo no Ministério da Educação. Como a Contee expressou no manifesto divulgado na última sexta-feira (8), propostas como a defendida por esse senhor demonstram ‘‘um desconhecimento profundo do processo pedagógico, uma vez que educação pressupõe, em seu sentido pleno, o incentivo à capacidade reflexiva, ao diálogo, à construção da cidadania, sendo, portanto, uma atividade política por excelência, no aspecto etimológico da palavra, que diz respeito à relação do homem com sua pólis, isto é, com sua cidade, seu estado, seu país, sua sociedade’’.

Além de serem claramente inconstitucionais, movimentos e projetos dessa natureza também ‘‘evidenciam um menosprezo pela liberdade de expressão quando esta contraria as ideologias moralmente conservadoras e economicamente neoliberais, retomando práticas ditatoriais e expondo os docentes à censura, à ameaça e à cassação de seu direito de ensinar e os estudantes ao cerceamento de seu censo crítico e da construção de sua autonomia’’.

Por esse motivo, a Contee está intensificando a mobilização contra a proposta de uma Lei da Mordaça que tramita no Congresso Nacional e suas réplicas nos estados e municípios. No última dia 30 de junho, por exemplo, o diretor da Plena da Confederação André Jorge Marinho participou de audiência pública no Rio de Janeiro contra o Projeto de Lei do Escola sem Partido.

‘‘Se o Escola Sem Partido argumenta que uma escola não tem que ser partidária, todo o campo de articulação que esse grupo tem é com o PSDB. Então de que escola sem partido é essa que esse grupo tem falado, tem se apropriado?’’, questionou. ‘‘É hora de discutirmos a qualidade. Não essa ‘qualidade’ surda, não essa ‘qualidade’ autoritária, não essa ‘qualidade’ que tenta amordaçar professores e estudantes que pensam o contrário. Precisamos de uma qualidade que incorpore a educação principalmente como sujeito ativo da sociedade’’, complementou. ‘‘Tem que radicalizar a democracia, que é o único caminho que a gente tem para avançar contra as trevas e avançar no caminho da organização do pensar plural, livre e fraterno’’ (assista à fala completa).

A fala do diretor vai ao encontro do que a Contee defende: o necessário esclarecimento e participação das entidades sindicais, mostrando que os professores e professoras não estão sozinhos nesta luta. Pelo contrário, contam com o apoio dos sindicatos, federações e da Confederação na defesa do ensino laico, democrático e sem censura. Vamos unir forças contra o que tenta nos amordaçar!

Da redação, com informações do Centro de Referências em Educação Integral