Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022)

É hora de trabalhar, planejar, se articular nos estados, neste ano de 2021, Centenário de Paulo Freire, para, de forma virtual:

• No 1º semestre de 2021, sobretudo entre abril e julho: realizar as conferências municipais, intermunicipais, territoriais;
• No 2º semestre de 2021: realizar as conferências estaduais e distrital;

Podem Realizar, também, conferências livres e temáticas.
A partir destes meses de março e abril é o momento dos fóruns de educação pelo país promoverem reuniões preparatórias e de articulação. Fazer pequenos vídeos com o calendário geral, o tema e o lema e movimentar!

O Fnpe já divulgou os documentos e materiais gráficos da Conape 2022 no portal: https://fnpe.com.br/
A etapa nacional deve ocorrer entre os dias 10 e 12 de junho de 2022, em Natal, Rio Grande do Norte.

Tema: “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”

Lema: “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”

OBJETIVO GERAL da CONAPE 2022:

Mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da CF de 1988, do PNE e de um projeto de Estado que garanta educação pública, com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas e todos, para consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação no país.

Objetivos específicos:

a) fortalecer o Estado democrático de direito, a democracia, a participação e a justiça social.
b) potencializar a confiança nos professores e professoras e demais profissionais da educação, nas instituições e sistemas educativos, nos estudantes, visando à materialização de processos formativos e avaliativos contextualizados, vinculados a projetos educacionais democráticos e emancipatórios
c) acompanhar e avaliar as deliberações das CONAEs democráticas e da CONAPE 2018, verificar seus impactos e proceder às atualizações necessárias para a efetiva participação e incidência na elaboração da política nacional de educação, na forma de uma plataforma comum de lutas para a educação nacional e nos territórios;
d) monitorar e avaliar a implementação do PNE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do plano, e proceder a indicações de ações, no sentido de promover avanços nas políticas públicas educacionais e fortalecer a agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), por lei complementar.

EIXOS TEMÁTICOS da CONAPE 2022:
EIXO I – DÉCADAS DE LUTAS E CONQUISTAS SOCIAIS E POLÍTICAS EM XEQUE: O GOLPE, A PANDEMIA E OS RETROCESSOS NA AGENDA BRASILEIRA
EIXO II – PNE, PLANOS DECENAIS, SNE, POLÍTICAS SETORIAIS E DIREITO A EDUCAÇÃO
EIXO III – EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE: JUSTIÇA SOCIAL E , INCLUSÃO
EIXO IV – VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE
EIXO V – GESTÃO DEMOCRÁTICA E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.
EIXO VI – CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE NAÇÃO SOBERANA E DE ESTADO DEMOCRÁTICO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA VIDA, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA EDUCAÇÃO E DO PNE.

Os documentos da Conape, que compõem o caderno virtual:

Documento Referência e Problematizações
Documento de Orientações
Regimento Interno da Etapa Nacional da Conape 2022
Regimento Interno do FNPE

FNPE