Lula reafirma que terceirização é retrocesso e que Dilma vai vetar
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, nesta terça-feira (28), o projeto de lei 4330, aprovado pela maioria dos deputados, que permite a terceirização da atividade-fim do trabalho. “É um retrocesso”, disse Lula e afirmou que “tranquilamente” a presidenta Dilma Rousseff irá vetar.
Sobre terceirização: “É um retrocesso”, disse Lula e afirmou que “tranquilamente” a presidenta Dilma Rousseff irá vetar.
O discurso ocorreu durante o Seminário “Ação coletiva, democracia, trabalho e transformação social”, em comemoração aos 35 anos da Greve de 1980, quando 140 mil metalúrgicos paralisaram suas atividades por 41 dias, durante a campanha salarial, em plena ditadura militar. A abertura do evento ocorreu na noite desta terça-feira (28), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo e continua nesta quarta-feira (29).
“Estamos voltando a 1930, tentando estabelecer uma relação de trabalho com um só ganhador, o patrão, e milhões de perdedores, os trabalhadores”, destacou. “Com essa lei eles querem voltar ao passado, quando a classe trabalhadora era tratada da forma mais perversa possível”, disse ao ressaltar que “os empresários querem acabar com a justiça do trabalho. Acham que tem que rasgar a CLT […]. Não é porque a lei é de 1946 que tem de jogar fora”, completou.
Posição da presidenta Dilma
Durante visita a área atingida por tornado em Santa Catarina na última segunda-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff voltou a dizer que o governo reconhece a importância do projeto que regulamenta a terceirização, entretanto avalia que deve haver mais discussão sobre o tema, pois não pode significar a perda de direitos trabalhistas e ou prejudicar a arrecadação.
“Eu diria que existe uma área cinzenta na terceirização que tem de ser regulamentada, mas isso não pode significar em perda de direitos trabalhistas e nem pode significar o não pagamento de impostos”, e explicou: “A terceirização tem de estar ancorada em duas exigências: de um lado, o pagamento de impostos, porque não podemos virar um país onde ninguém paga imposto, porque você aceitará uma relação chamada de ‘pejotização’ que é transformar em pessoa jurídica todos os integrantes de uma empresa. Com isso, você não teria pagamentos de impostos, principalmente de contribuição previdenciária. Transformar em ‘pejotização’ significa, por outro lado, a perda de direitos trabalhistas importantes conquistados ao longo do tempo”, concluiu.
Legislativo
Com o garantia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o PL da terceirização teve tramitação acelerada na Casa com a aprovação do texto base em 8 de abril. Por outro lado, no Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) apontou que discussão deverá seguir “sem muita pressa”, anunciando que a proposta será analisada ainda por quatro comissões.
Trajetória sindical
Durante mais de uma hora, Lula relembrou sua trajetória no Sindicato dos Metalúrgicos, que teve início em 1969 e contou histórias das grandes greves de 1979 e 1980 e disse que “a greve de 1978 foi uma marco na conquista da consciência política da classe trabalhadora brasileira”. Para o ex-presidente, a história do movimento sindical precisa ser valorizada: “precisamos ter consciência de que não é possível fazer a juventude pensar no futuro se não conhecerem o que aconteceu no passado”.
Sobre os metalúrgicos, Lula disse que a categoria nunca negou fogo, nunca mediu sacrifício para fazer as lutas que fossem necessárias”. “Se a gente quiser mudar as conquistas, tem que ser para algo melhor. E a terceirização é pior”, ressaltou o ex-presidente.
