Lula se reúne com presidente do Paraguai e discute energia de Itaipu
Penã defende o uso da usina para impulsionar investimentos no país. Tratado de 1973 determina que Itaipu não foi concebida para gerar lucro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda (15), o presidente do Paraguai, Santiago Peña, para discutir temas como a usina Itaipu Binacional, infraestrutura e o Mercosul.
Lula e Peña afirmaram que pretendem encontrar uma solução conjunta para as divergências entre os dois países a respeito da tarifa cobrada pela energia produzida na usina de Itaipu.
“Eu tenho muito interesse que isso [revisão do acordo] seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar — tanto ao Paraguai quanto ao Brasil — uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão da importante empresa Itaipu”, disse Lula, no primeiro encontro entre os presidentes em Brasília.
O encontro ocorreu no Palácio do Itamaraty e reuniu os ministros da Fazenda e das Relações Exteriores, Fernando Haddad e Mauro Vieira.
A tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu é decidida anualmente e serve de base para cobrir as despesas do Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse). Filiado ao partido Colorado, Peña assumiu a Presidência em agosto do ano passado defendendo o uso da usina para impulsionar investimentos no país.
Por outro lado, o governo brasileiro defende a manutenção ou a redução do valor, uma vez que o tratado determina que a usina não foi concebida para gerar lucro. A tarifa de energia corresponde à soma do pagamento da dívida e das despesas para a manutenção da usina, no chamado Custos de Serviço de Eletrecidade (Cuse).
“Disse ao companheiro que vamos rediscutir a questão das tarifas da Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas estamos dispostos a encontrar solução conjuntamente e, nos próximos dias, vamos voltar a fazer reunião”, afirmou o chefe do Executivo brasileiro.
Atualmente, a tarifa está fixada provisoriamente em US$16,71 por kilowatt (kW). O Paraguai sempre demonstrou insatisfação com a tarifa e alega que o valor da energia que exporta para o Brasil é baixo e que quer elevar o valor, já que uso boa parte dos recursos para promover uma série de obras e políticas públicas.
Qualquer mudança tarifária, no entanto, teria impacto direto no preço da conta de luz de 131 milhões de brasileiros.
O impasse levou o país vizinho a adotar uma medida extrema, bloqueando orçamento da megausina para o ano de 2024. Como resultado, tanto empregados quanto prestadores de serviços e fornecedores da hidrelétrica binacional enfrentam atrasos nos pagamentos no início de janeiro, em ambos os lados da fronteira.
Peña assumiu o comando rotativo do Mercosul, após a Presidência de Lula no bloco regional. O paraguaio estava na Guatemala, onde acompanhava a posse do novo presidente Bernardo Arévalo.
“Eu disse ao presidente Santiago Peña que não é ele que tem que vir ao Brasil, é o Brasil que tem que ir a Assunção para que a gente possa continuar as tratativas para encontrar uma solução definitiva”, declarou.
