Movimentos sociais defendem soberania nacional e reafirmam que educação é prioridade, não mercadoria
A luta pela soberania nacional – que inclui o combate aos leilões do petróleo e da energia elétrica, ao superávit primário e ao PL 4330, que trata da terceirização, além da defesa da democratização da mídia, dos 10% do PIB para a educação pública e da reforma política, com a construção de um plebiscito popular para convocação de uma Constituinte exclusiva – é bandeira levantada pelos movimentos sociais na plenária realizada em São Paulo nesta semana.
No caso específico da terceirização, contra a qual os trabalhadores saíram às ruas ontem (6), a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) lançou um manifesto conclamando a mobilização “contra medidas nocivas à vida do trabalhador e à sociedade”. Em nota, a CMS destaca que o PL 4.330 “permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive na fim, a principal da empresa, que poderá funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizará a organização e a representação sindical”, além de permitir também “a substituição de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de diminuir custos das empresas”. O documento destaca ainda que o projeto de lei em questão “praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços não precisará quitar obrigações trabalhistas caso não sejam cumpridas pela terceirizada”.
A plenária também resgatou o conjunto das bandeiras que os movimentos sociais e as centrais sindicais, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem prejuízos financeiros, a democratização da mídia – com ênfase para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, encabeçado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), ao qual a Contee é filiada – e as reformas estruturais, como agrária, a política, a tributária, a do Judiciário e a prioridade dos recursos do Orçamento para educação, saúde e transporte públicos.
Defesa da educação
Não só a necessidade de investimentos na educação pública foi pauta da plenária, mas também o combate à financeirização e à desnacionalização do ensino.
O diretor na UNE Thiago Wender, manifestou que é preciso inverter a lógica da política econômica do governo e retirar do superávit primário para as áreas sociais. Já o coordenador da Secretaria de Políticas Sociais da Contee, José Jackson Bezerra, alertou sobre o avanço da financeirização e frisou que, sendo a educação uma questão estratégica para qualquer projeto nacional em desenvolvimento, há necessidade da regulamentação do setor privado e a garantia de 10% do PIB para a educação pública.
No encerramento da plenária foram aprovadas campanhas em apoio à vinda de médicos do exterior, em defesa da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem feita pelos Estados Unidos (conforme proposta do deputado Fernando Ferro, do PT-PE) e de solidariedade a Edward Snowden, Julian Assange e Bradley Manning, “combatentes do Império”.
Leia abaixo os documentos aprovados pelos movimentos sociais:
ABAIXO-ASSINADO AO GOVERNO BRASILEIRO:
Pelo asilo político a Edward Snowden.
São Paulo, 5 de Agosto de 2013.
Plenária Nacional dos Movimentos Sociais.
Nós, abaixo-assinados, solicitamos à presidenta Dilma Rousseff que o Governo Brasileiro conceda asilo político a Edward Snowden.
Pela dimensão de sua política externa nos últimos dez anos e capacidade enquanto nação soberana, acreditamos que o Governo brasileiro pode aceitar o pedido de asilo feito por Snowden, em uma conjuntura na qual, no Brasil e no mundo, crescem as vozes em defesa da liberdade de expressão, do respeito aos povos e da democratização da mídia.
Na última quinta-feira (1/8), a Rússia concedeu asilo temporário a Snowden, o que permitiu que ele deixasse a zona de trânsito de um aeroporto de Moscou, onde permaneceu por quase seis semanas. Agora, ele pode ficar no país por pelo menos um ano. Passo importante, porém, não definitivo nessa luta. O que não inviabiliza, ainda, que os Estados Unidos da América exerçam pressão internacional pela sua deportação.
A exemplo do australiano Julian Assange* e do também estadunidense Bradley Manning**, Snowden sofre uma perseguição incansável do governo dos EUA, a quem denunciou por espionagem contra indivíduos e também contra governos de outros países. Assim como nos casos de Assange e Manning, novamente o maior aparato militar do planeta persegue cidadãos que não estão de acordo com a prática de um país que vem ferindo constantemente a soberania dos povos.
Que o governo brasileiro tome medidas enérgicas quanto às denúncias de espionagem em nosso país e conceda asilo político a esse combatente que ousou enfrentar o Império.
*Julian Assange segue exilado na embaixada equatoriana em Londres.
**Bradley Manning, ex militar estadunidense, detido em condições desumanas desde 2010, nos EUA, por denunciar massacres no Iraque e Afeganistão;
Assinam:
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CTB – Central das Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil
Plataforma Operária e Camponesa para Energia
FUP – Federação Única dos Petroleiros
FNU – Federação Nacional dos Urbanitários
FTUESP – Federação dos Trabalhadores Urbanitários do Estado de São Paulo
UNE – União Nacional dos Estudantes
MMM – Marcha Mundial de Mulheres
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
VIA CAMPESINA do Brasil
Executiva Nacional De Estudantes De Biologia-ENEBIO
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
FETRAF – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
INTERSUL
SINERGIA-SC
SINERGIA- Campinas
SIDIELETRO-MG
SINTAEMA-SP
SENGE-PR
FISENGE
Intersindical-SP
CMP – Central dos Movimentos Populares
CMS – Coordenação de Movimentos Sociais
Consulta Popular
Assembleia Popular
Levante Popular da Juventude
MAM – Movimento pela soberania popular na Mineração
Pastoral da Moradia
Pastoral do Migrante
Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação
Grito dos Excluídos
Grito dos Excluídos continental
Jubileu Sul
Ação Cidadania
Movimento Reforma Já
MCP – Movimento Camponês Popular
MDM-FEPAC
CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Frente Nacional dos Torcedores
Bloco de Lutas
SASP- Sindicato Dos Advogados Do Estado De São Paulo
MMPT
CONEN- Coordenação nacional de entidades n egras
UNEGRO- União Nacional Dos Negros
INESC – Plataforma Nacional pela Reforma Política
PJR – Pastoral da Juventude Rural
REDE FALE
Frente de Lutas de Juiz de Fora
Povo Pataxós
Povo Tupinambas
Articulação Paulista de Agroecologia
Campanha Contra os Agrotóxicos
Mais adesões enviar para anamelomoraes@gmail.com
MOÇÃO DE APOIO A INICIATIVA DO DEPUTADO FERNANDO FERRO E DA SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN
vanessa.grazziotin@senadora.gov.br
dep.fernandoferro@camara.leg.br
Estimados companheiros
Vimos a vossa presença, para manifestar que mais de 50 movimentos sociais reunidos em Plenária Nacional no ultimo dia 5 de agosto, aprovaram uma moção de apoio e cumprimentos a vossa iniciativa de articular a convocação de uma CPI DA ESPIONAGEM no Senado e na Câmara dos Deputados, para investigar as ações criminosas e anti-democráticas que o Governo dos Estados Unidos está realizando em território brasileiro. Espionando, bisbilhotando a vida dos cidadãos e de autoridades. Imaginem se o inverso fosse verdadeiro e algum organismo brasileiro espionassem os americanos.
Por isso, contem com nosso apoio e esperamos que a Comissão Parlamentar De Inquérito seja imediatamente instalada.
Saudações.
Plenária Nacional dos Movimentos Sociais, SINTAEMA, São Paulo, 5 de agosto de 2013.
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CTB – Central das Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil
Plataforma Operária e Camponesa para Energia
FUP – Federação Única dos Petroleiros
FNU – Federação Nacional dos Urbanitários
FTUESP – Federação dos Trabalhadores Urbanitários do Estado de São Paulo
UNE – União Nacional dos Estudantes
MMM – Marcha Mundial de Mulheres
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
VIA CAMPESINA do Brasil
Executiva nacional de estudantes de Biologia-ENEBIO
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
FETRAF – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
INTERSUL
SINERGIA-SC
SINERGIA- Campinas
SIDIELETRO-MG
SINTAEMA-SP
SENGE – PR
FISENGE
Intersindical-SP
CMP – Central dos Movimentos Populares
CMS – Coordenação de Movimentos Sociais
Consulta Popular
Assembleia Popular
Levante Popular da Juventude
MAM – Movimento pela soberania popular na Mineração
Pastoral da Moradia
Pastoral do Migrante
Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação
Grito dos Excluídos
Grito dos Excluídos Continental
Jubileu Sul
Ação Cidadania
Movimento Reforma Já
MCP – Movimento Camponês Popular
MDM-FEPAC
CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Frente Nacional dos Torcedores
Bloco de Lutas
SASP- Sindicato dos Advogados do estado de São Paulo
MMPT
CONEN- Coordenação Nacional De Entidades Negras
UNEGRO- União Nacional Dos Negros
INESC – Plataforma Nacional pela Reforma Política
PJR – Pastoral da Juventude Rural
REDE FALE
Frente de Lutas de Juiz de Fora
Povo Pataxós
Povo Tupinambas
Articulação Paulista de Agroecologia
Campanha Contra os Agrotóxicos
Da redação, com informações do Brasil de Fato
Foto da home: Leonardo Wexell Severo
