No lançamento da Conape, denúncia do ataque à UFMG

As senadoras Regina Sousa (PT-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN) presidiram a audência pública que lançou a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), neste dia 6 de dezembro, no Senado. Durante o evento, foi duramente criticado o ataque realizado pela Polícia Federal à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), prendendo seus dirigentes de forma arbitrária. A audiência contou com a participação da coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Hostin.

Segundo Fátima, “a banalização das conduções coercitivas visa apenas o espetáculo, a autopromoção de agentes públicos, mais acostumados aos holofotes do que à prática de suas funções” . A deputada Margarida Salomão (PT-MG), também presente à audiência, denunciou que a ação do governo federal conduziu coercitivamente “a elite dirigente da universidade federal, e não se trata apenas de uma repetição do que aconteceu em Santa Catarina. A UFMG é uma das três maiores universidades brasileiras; é uma afronta – quando esses presos se recusaram a prestar informações?  É uma violência inapropriada, deliberada”.

Tratando da Conape, Adércia  explanou que “estamos diante de uma estrutura privatizante da educação, neste governo pós golpe. Somos reféns da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos estatais, inclusive educacionais, por 20 anos. A Conape já está acontecendo e é um espaço de resistência para as demandas da juventude, reprimidas pelo atual governo. Nossa plenária final, de 26  a 28 de abril, em Belo Horizonte, terá continuidade com o Fórum Nacional Popular de Educação. No próximo ano, também teremos eleições gerais, e os candidatos devem ser questionados se estão comprometidos com uma educação socialmente referenciada. A educação sabe o que quer”.

Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, coordenador-geral do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), historiou a existência e atividades do Fórum Nacional de Educação, lembrando que nele foi discutido o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que recebeu “quase 3 mil emendas no Congresso Nacional. De suas 20 metas, 17 tinham as digitais do FNE, mas todo esse trabalho foi destruído, em abril deste ano, pelo governo ilegítimo de Michel Temer”.

Mario Magno, diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que, nestes momentos de retrocessos “que vivemos, a juventude não vai deixar de sonhar. Lutamos pelos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, pela garantia de acesso dos trabalhadores ao ensino superior; e continuamos lutando, porque não nos basta entrar na universidade, mas temos que nela permanecer. A universidade deve ser pública, de qualidade, laica e emancipadora”.

Miriam Fábia Alves, segunda secretária da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), considerou a Conape “um movimento de resistência, de luta e, ao mesmo tempo, de reunir forças em favor da esperança. A Conape aglutina forças, provoca o debate, o encontro, o diálogo”.

Guilherme Barbosa, diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), lembrou que “vivemos um momento de ruptura democrática, em que se pretende instaurar o projeto neoliberal. É impossível construir uma agenda antipopular e antibrasileira com o povo, daí a necessidade da afastá-lo do Fórum Nacional de Educação e, em resposta, a necessidade do Conape”.

Várias representantes de entidades que assistiram à audiência fizeram também seus pronunciamentos.

A íntegra da audiência está disponível no endereço

Carlos Pompe