‘O Pisa é um projeto de colonialismo educacional’
O Brasil não conseguiu obter avanços significativos no Pisa, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a cada três anos, a prova aplicada em 2018 avaliou o conhecimento de 600 mil jovens de 15 anos nas áreas de leitura, matemática e ciências em 79 países ou regiões. Segundo o Ministério da Educação (MEC), por aqui, 10.691 estudantes de 597 escolas participaram do Pisa.
O resultado foi divulgado na última terça-feira (03/12) – e não foi nada animador. O país ocupa o 59º lugar do ranking geral, com nível dois em leitura, e um em matemática e ciências, numa escala que vai até seis. Pelos critérios da OCDE, o nível dois é considerado o mínimo adequado para que os jovens possam exercer a “plena cidadania”. A situação mais grave é a da matemática, área em que o Brasil está entre os dez piores do mundo.
O resultado repercutiu muito na imprensa. Contudo, a relação entre o exame mais comentado do mundo e a qualidade da educação não é tão simples, nem automática assim. É o que defende o entrevistado da semana, Daniel Cara. Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Pisa precisa ser encarado pelo que ele é: uma prova de avaliação do desempenho em áreas específicas do conhecimento. E que, por isso, não capta todos os ângulos do fenômeno educacional que, no Brasil, é atravessado por uma dura realidade de escolas sem banheiro, rede de água e esgoto, luz elétrica, biblioteca, laboratório de ciências, etc. Por isso, a discussão central para ele precisa ser o investimento por aluno ao ano. “O Brasil investe por aluno ao ano, em média, de três a quatro vezes menos do que os países mais desenvolvidos, quando o estudante brasileiro precisaria de um investimento muito maior do que o aluno desses países desenvolvidos porque ele tem um histórico de acesso à educação prejudicado, inclusive em termos familiares”, nota.
Por isso, ele problematiza o uso político que se faz do Pisa e defende que, se o país quer mesmo melhorar sua posição nesse ranking, o caminho é implantar uma boa política de educação. “Uma educação de qualidade vai gerar um bom desempenho dos estudantes mesmo em um exame ruim como o Pisa”. Confira a entrevista:
O Pisa é o exame internacional mais usado para elaboração de políticas públicas educacionais, mas há muitas críticas sobre ele. Trata-se de um bom método para avaliação da realidade brasileira? Ou seja: esses resultados são fiéis?
Os resultados são fiéis na lógica do exame. Na aplicação, ele é rigoroso. Mas, na prática, o Pisa é um projeto de colonialismo educacional, pois compara países que estão em situações e processos de desenvolvimento muito distintos. Como comparar países europeus com o Brasil que tem tido um problema crescente de trabalho infantil que os dados oficiais ainda não demonstram, mas com certeza vão começar a mapear de forma mais patente nas próximas pesquisas do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]?
O Pisa é muito vinculado a uma lógica econômica da educação. Em 2018, somente sete países avançaram num universo de 79. O exame tem mostrado um sucesso dos asiáticos, porque eles têm vinculado a política de educação à política de industrialização. Então, isso acaba gerando uma relação favorável na resposta do exame. Mas o Pisa não avalia a educação, ele avalia o desempenho dos estudantes em três áreas do conhecimento: ciência, língua franca dos países e matemática. E isso não consegue dar conta do todo que é a educação, um fenômeno mais complexo vinculada à cidadania.
Qual a sua avaliação dos resultados brasileiros?
O Brasil patina há muitos anos no Pisa. As melhorias que o país experimentou em determinados momentos foram estatisticamente não relevantes. O país avançou no Pisa entre 2000 e 2010, e percebe-se que esse avanço aconteceu num ciclo de desenvolvimento econômico. Isso demonstra que o exame tem tido muito mais capacidade de falar sobre condições socioeconômicas e sobre renda do que sobre aprendizagem e efeito escola, ou seja, aquilo que a escola colabora no processo de ensino-aprendizagem. O Pisa é limitado e, no caso brasileiro, demonstra que nós não temos tido capacidade de fazer políticas educacionais. Quando a situação econômica é mais favorável, a educação é beneficiada.
O diagnóstico mais comum na imprensa é que a educação brasileira estagnou. Por que essa estagnação?
Isso é muito interessante de observar. A grande imprensa – pautada pelos institutos, fundações e associações empresariais que atuam na área de educação – sempre vendia a ideia de que o Brasil estava avançando. Mas eram avanços muito medíocres. Quando se olha o intervalo de uma década, percebe-se que o Brasil estagnou. Isso é o que vínhamos dizendo há muitos anos.
O que acontece é que o Brasil não tem criado nenhuma novidade em termos de política educacional. E o que foi criado deve sua existência à luta da sociedade civil, que conquistou votações no Congresso Nacional, criando o Plano Nacional de Educação, a Emenda à Constituição 59/2009 – o atual Fundeb –, além dos recursos do Pré-Sal para a educação… Acontece que o Executivo não permitiu que nada disso fosse executado. E isso aconteceu no mandato da Dilma Rousseff, que travou e atrapalhou a tramitação do PNE, de Michel Temer e também no atual, de Jair Bolsonaro. Indiscutivelmente, o governo Dilma era muito melhor do que os outros citados para a educação, mas isso não significa que foi um bom governo, no sentido de produzir políticas robustas. Como não teve novidade, o resultado é essa estagnação.
Para entender, é bom analisar a década anterior, um período em que o governo federal construiu uma parceria com estados e municípios, fez o país avançar. Pouco, mas avançou – a tal ponto que, vire e mexe, a OCDE faz remissão a esse período que seria uma espécie de “anos dourados” da educação brasileira. A Organização chegou a tratar o Brasil como grande exemplo porque o governo Lula teve a capacidade de descer do Planalto e ir para a planície, debater com estados e municípios para discutir a situação da educação em todas as regiões do país.
De modo que a estagnação acontece porque a política educacional seguiu o fluxo, simplesmente partiu daquilo que foi determinado naquele período e, inclusive, descontinuou parte desse trabalho, o que aconteceu já no governo Dilma. O resultado é que o Brasil está numa situação anômica.
A imprensa tem falado em estagnação, mas o termo de fenômeno sociológico e educacional mais correto é anomia, é uma área que não está conseguindo ter energia suficiente para se reestabelecer e procurar construir um projeto educacional consistente.
E em relação aos programas e iniciativas lançados pelo governo atual como as escolas cívico-militares, o Educação na Prática, Nova Alfabetização… Tendem a melhorar ou piorar o cenário?
Todos eles vão significar piora. São propostas extremamente antiquadas em termos pedagógicos. No caso das escolas cívico-militares, o governo pegou escolas de exceção que recebem muito mais recursos que outras escolas para tratar como exemplo, mas não vai colocar o recurso equivalente nas escolas criadas. O governo está apostando que o autoritarismo educacional pode substituir a pedagogia. Vai dar e já tem dado errado. Goiás, por exemplo, é o estado que mais tem se notabilizado por experiências que vão fracassando. No início teve um bom resultado – porque as escolas receberam muito mais recursos. Mas, quando se vai ganhando escala no programa, e os recursos dessas e de novas escolas vão minguando, o resultado é pífio. Só o autoritarismo não dará uma boa resposta ao Pisa.
Como o exame não avalia educação e, sim, o desempenho dos estudantes, numa estratégia autoritária, disciplinadora e radical que vai treinar o aluno para a prova, pode parecer que a qualidade da educação melhorou porque teve melhor resultado no Pisa, mas isso não se sustenta ao longo do tempo.
O pior desempenho dos estudantes brasileiro foi visto em matemática. Por quê?
Existe uma razão histórica. A matemática não faz parte da cultura nacional, em termos de uma área que estruturada nas escolas. Essa é a posição, inclusive, da Sociedade Brasileira de Ensino da Matemática que está fazendo um belo trabalho para tentar reverter essa realidade.
A matemática foi, por muitos anos, mal lecionada ou relegada. Então, ainda falta incorporar na rede pública, e até mesmo na privada, uma melhor metodologia de ensino; isso já existe no Brasil, mas nunca foi implementada nas escolas em termos de escala. Não difere da situação de Paulo Freire, que tem uma metodologia revolucionária, mas que não chegou na totalidade das escolas.
A Campanha tem apontado que as metas do Plano Nacional de Educação não estão sendo cumpridas. Isso tem relação com o desempenho do Brasil no Pisa?
Tem relação. O que acontece? O Pisa não é um bom sistema de avaliação da qualidade da educação. O que o exame faz é captar uma parte do fenômeno educacional: o desempenho do estudante em áreas do conhecimento. Mas essa parte também é influenciada quando você, de fato, faz uma boa política de educação. Uma educação de qualidade vai gerar um bom desempenho dos estudantes mesmo em um exame ruim como o Pisa.
É sempre bom lembrar que o Pisa não é ruim pelo simples fato de existir, mas porque é um gato vendido por lebre. A OCDE vende o exame como a mensuração da qualidade da educação, quando a Organização deveria ser honesta e admitir que o Pisa é uma prova de desempenho. É um exame mais próximo do Vestibular do que da qualidade da educação. E também um exame fortemente vinculado à questão econômica. A OCDE, que realiza o exame, imprime um olhar da economia sobre a educação. O Pisa não é um olhar da educação sobre ela mesma.
A Finlândia é um bom exemplo dessas duas coisas: é um país que tem uma educação de qualidade e, portanto, tem bom desempenho no Pisa. Mas acontece que a Finlândia está estagnada [no Pisa]. Isso acontece porque existe uma forte correlação entre o desempenho educacional e o desenvolvimento econômico. A principal indústria finlandesa, das telecomunicações, está sendo desconstruída pela competição chinesa que com a inovação da internet 5G, vai tomar conta do mundo.
Vocês têm defendido mais recursos para a educação, principalmente com aumento do apoio da união ao Fundeb. Em que medida isso seria importante para melhorar o desempenho do Pisa?
O Brasil investe por aluno ao ano, em média, de três a quatro vezes menos do que os países mais desenvolvidos, quando o estudante brasileiro precisaria de um investimento muito maior do que o aluno desses países desenvolvidos porque ele tem um histórico de acesso à educação prejudicado, inclusive em termos familiares. Portanto, o estudante brasileiro precisa de um investimento maior para garantir o aprendizado equivalente.
A situação do investimento é conclusiva. Sem mais recursos o país não vai conseguir avançar na educação. E por questões simples. O Brasil ainda tem escola sem banheiro, escola sem rede de água e esgoto, escola sem luz elétrica… Quase nenhuma escola tem biblioteca e laboratório de ciências em funcionamento. O próprio ensino da matemática deveria ser muito menos em sala de aula e muito mais em laboratório. E tudo isso está muito distante de acontecer no Brasil.
O próximo Pisa acontece em 2021. Como as mudanças trazidas pelo Novo Ensino Médio, que será implementado já em 2020, podem impactar nos resultados?
A reforma criou o caos no ensino médio brasileiro. Ela só tem um objetivo prático, definido pelo governo [Michel] Temer em conjunto com as fundações e institutos empresariais: desorganizar o ensino médio via LDB para viabilizar que um projeto qualquer de ensino médio seja aplicado pelos estados. Isso significa que, na realidade, os governos estaduais e o governo federal optaram por fazer qualquer ensino médio para os estudantes das escolas públicas. E forjaram o discurso de que o aluno vai poder escolher o que ele vai estudar [são cinco itinerários formativos: educação profissional, língua portuguesa, matemática, ciências humanas ou ciências da natureza]. É mentira. Quem vai escolher é a escola. É uma escolha canalizada, é uma escolha constrangida. E as condições nas quais vai se dar esse novo ensino médio são péssimas. Não vai ter mais recursos. Eles estabelecerão o caos para que qualquer coisa seja válida. O resultado é que a gente vai mal no Pisa.
O interessante é que praticamente todos os países do mundo têm abandonado o Pisa como referência. O Brasil é que é muito atrasado.
O Brasil tem a infelicidade de ter parlamentares que acreditam que o recurso deve ser distribuído a partir de uma avaliação de desempenho em larga escala, o que vai aumentar muito a desigualdade. E aqui eu estou me referindo à Tabata Amararal (PDT-SP), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), vários parlamentares que têm uma lógica atrasada em termos educacionais e econômicos que está sendo abandonada no mundo. Importante explicar que os países que estão abandonando o Pisa não deixam de fazer parte do exame, mas deixam de considerá-lo como orientador da reprogramação das políticas educacionais. Participam do exame, leem os resultados do exame, mas contextualizam esse resultado. De modo que o Pisa está sendo relativizado ao extremo por diversos países justamente por ser um exame que não serve à educação.
Mas acredito que, ironicamente, por conta do fracasso que vai ser a reforma do ensino médio, setores relevantes dos governos estaduais e também do governo federal vão dizer que o Pisa não vale mais. Enquanto os outros países estão abandonando esse exame por ele ser ruim, o Brasil pode, no futuro, abandonar o Pisa pelo motivo equivocado: para esconder o fracasso das políticas educacionais brasileiras.
Alguns veículos publicaram que o desempenho médio dos estudantes de alguns institutos federais que participaram da avaliação é comparável ao de jovens de nações que figuram entre as 20 melhores classificadas no ranking mundial. O que esse modelo da rede federal tem a ensinar sobre isso?
A Rede Federal seleciona alunos, o que já é uma distorção enorme. Mas embora ela selecione estudantes, a Rede tem uma enorme capacidade de criar educação de qualidade porque tem mais investimento, professores com vantagens em termos de carreira e remuneração, escolas mais bem estruturadas. Pelo fato de as escolas serem muito boas, a demanda é muito grande e eles selecionam alunos. A seleção acaba fazendo com que as turmas sejam melhores. É a mesma coisa que ocorre com os cursos das universidades públicas: selecionam aluno a partir de um funil muito radical, e têm investimento adequado, assim como IFs também têm investimento adequado.
Nossa perspectiva é que todas as escolas públicas brasileiras alcancem o padrão de investimento equivalente às escolas federais e às escolas técnicas estaduais de São Paulo, que também têm bom desempenho no Pisa. Isso significa implementar o custo aluno qualidade inicial (CAQi) que consta no Plano Nacional de Educação que vai dizer quanto o Brasil precisa investir para alcançar uma educação com padrão mínimo de qualidade a partir das instituições públicas de ensino. Implementar uma política de carreira docente, ter estrutura adequada, número adequado de alunos por turma, internet banda larga, biblioteca, laboratório, banheiro, merenda nutritiva, transporte escolar digna, etc. Esse padrão de escola em poucos anos vai começar a dar resultados muito bons e esses resultados vão ser verificados no Pisa.
