Para CUT, PEC da morte é responsável pelo aumento das taxas de mortalidade
Pela primeira vez desde 1990, a taxa de mortalidade infantil do Brasil aumentou em 2016, ano do golpe de Estado, e a tendência é que o índice de 2017 se mantenha acima do registrado em 2015. A mortalidade materna, que teve redução de 43% entre 1990 e 2015, aumentou em 2017. Passou de 62 mortes por 100.000 nascidos vivos para 64 – o aumento foi maior nas regiões Norte e Nordeste, segundo o Ministério da Saúde.
A afirmação é da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que analisou dados registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Segundo o estudo, os aumentos das mortalidades materna e infantil se devem a longa crise econômica – economia estagnada, sem previsão de melhora a curto prazo, com quase 13 milhões de brasileiros desempregados, o aumento da miséria e a PEC da morte, entre outras medidas de arrocho fiscal tomadas pelo ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) .
A secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, concorda com os pesquisadores sobre os motivos do aumento do número de mortes materna e infantil, mas destaca que a principal responsável por essa tragédia é a Emenda Constitucional 95 (EC95), que congela por 20 anos os investimentos em políticas públicas básicas, como saúde e educação.
“Quando a gente disse que a EC 95 é a PEC da morte não foi para fazer uma metáfora, e sim porque é uma consequência da medida deste governo ilegítimo e golpista de Temer. Num país como Brasil, onde as pessoas dependem do serviço público, diminuir o Estado é condenar toda uma sociedade, principalmente às mulheres, negras, pobres e crianças”, disse Jandyra.
Estudo feito pela secretaria de Saúde do Trabalhador da CUT mostra que os indicadores de mortalidade materna e infantil são os primeiros a serem evidenciados numa situação de crise e das condições de vulnerabilidade, como no pós-golpe em 2016, no qual muitas políticas sociais foram destruídas em meio a recessão demorada e a estagnação da economia que paralisa o país desde que Temer assumiu.
“A atenção integral a saúde da mulher e a promoção de direitos sexuais e reprodutivos são aspectos cruciais no cumprimento dos direitos humanos das mulheres brasileiras e evitaria muitas mortes de mães e filhos, e este direito está sendo negado”, destacou a dirigente CUTista.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil conseguiu reduzir os índices de mortes relacionadas à gravidez ou parto de 1990 a 2013 em 43%.
A secretária da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida, afirma que as políticas públicas implementadas, especialmente no governo do ex-presidente Lula, foram essenciais para esse resultado.
Em 1984, fruto da luta das mulheres, o Ministério da Saúde elaborou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) que mais tarde, no governo Lula, passou a ser uma Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e essa medida reduziu o número de mortes de mães e crianças, afirma Madalena.
“Essa política foi decisiva para a ampliação do direito ao pré-natal com impactos diretos nos indicadores de saúde, especialmente na mortalidade materna e neonatal refletindo o avanço da melhoria do atendimento e da cobertura do serviço de saúde às mulheres do campo e da cidade”, explicou Madalena.
A dirigente CUTista aponta também que a PEC da Morte foi responsável pela situação atual. Vários Postos de Saúde Básica foram fechados e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi alterada, diminuindo a capacidade do SUS na saúde da família no qual inúmeras mulheres grávidas ficaram sem proteção e consequentemente as crianças também.
“A promoção de saúde por meio do amplo acesso a serviço de saúde pública e gratuita é fundamental para garantia de uma assistência de qualidade à saúde das mulheres”.
