Plano de Educação paulista revela descompromisso de Alckmin com o setor
São Paulo – O Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo, sancionado pelo governador Geraldo Alckmin na semana passada, desagradou a comunidade acadêmica, estudantes e professores, que reclamam da falta de previsão de novas fontes de financiamento. Irritou ainda mais a declaração do secretário da pasta, José Renato Nalini, que diz ser difícil o cumprimento das metas constantes no plano, principalmente aquelas que exigem maiores investimentos, como a valorização dos profissionais de ensino.
“Essa declaração demonstra pouco interesse, de fato, do governador em cumprir essas 21 metas”, afirma Emerson Santos, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), em entrevista à repórter Michelle Gomes, para o Seu Jornal, da TVT.
O PEE estabelece 21 metas que deverão ser cumpridas pelo governo de São Paulo nos próximos dez anos, entre elas a erradicação do analfabetismo, universalização do ensino em todos os níveis, ampliação do ensino em tempo integral, gestão democrática da educação e plano de carreira para os profissionais da educação básica e superior da rede pública estadual.
O Fórum Estadual de Educação apresentou proposta que previa novas fontes de financiamento para o cumprimento das metas, mas o projeto foi ignorado pelo secretário de Educação e pela Assembleia Legislativa, que votou o PEE. “Havia, por exemplo, a previsão de revisar alguns impostos, como de transmissão de herança e o IPVA, ampliando fontes de financiamento que agregassem às atuais. Esse debate não aconteceu”, afirma Luis Serrao, da Ação Educativa, entidade que compõe o Fórum.
O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol), membro da comissão de Educação da Assembléia Legislativa, destaca que o Plano Estadual, aprovado com um ano de atraso, foi elaborado pelo governo apenas para garantir os recursos do governo federal.
“Como agora tem essa punição – o estado que não aprovar o plano estadual de educação não recebe dinheiro do governo federal – então o governo Alckmin resolveu, a toque de caixa, aprovar um plano muito ruim para o estado de São Paulo, que veio de cima para baixo, sem a participação dos estudantes, dos alunos e da comunidade escolar”, denuncia Giannazi.
