Presidentes do STF e do TSE defendem o sistema eleitoral: “um dos mais confiáveis de todo o mundo”
Fachin afirmou na sessão de abertura do Judiciário que “quem vocifera, não aceita resultado diverso da vitória, não está defendendo a auditoria das urnas eletrônicas e do processo de votação. Está defendendo apenas o interesse próprio de não ser responsabilizado pelas inerentes condutas ou pela inaptidão de ser votado pela maioria da população brasileira”
Coesão, foi isto que o Poder Judiciário demonstrou na volta do recesso, que foi marcado por discursos em defesa do sistema eleitoral. Tanto o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, quanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, abordaram o tema nesta segunda-feira (1º), durante as sessões de abertura do semestre de trabalho.
Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, não foi citado diretamente por nenhum dos dois ministros, mas não faltaram recados ao chefe do Executivo, que tem feito reiterados ataques mentirosos às urnas eletrônicas. Coube a Fachin o discurso mais forte, durante a sessão no TSE.
“Quem vocifera, não aceita resultado diverso da vitória, não está defendendo a auditoria das urnas eletrônicas e do processo de votação. Está defendendo apenas o interesse próprio de não ser responsabilizado pelas inerentes condutas ou pela inaptidão de ser votado pela maioria da população brasileira”, disse.
FUGIU DA ABERTURA DOS TRABALHOS
No início deste ano, Bolsonaro, que havia confirmado presença na abertura dos trabalhos do Judiciário realizado na manhã do dia 1º de fevereiro, inventou viagem urgente ao Estado de São Paulo e não compareceu na reabertura de 1º de agosto.
Quem tornou pública a viagem de Bolsonaro a São Paulo foi o filho dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que postou foto nas redes sociais dele e declarou que estavam a caminho de SP “para dar apoio aos paulistas pelas fortes chuvas”.
‘ADESÃO CEGA À DESINFORMAÇÃO’
Ao se pronunciar, Fachin defendeu que “a opção pela adesão cega à desinformação que prega contra a segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas e dos processos eletrônicos de totalização de votos é a rejeição do diálogo que se revela antidemocrática”, acrescentou.
De acordo com Fachin, o único objetivo de quem desqualifica o sistema eletrônico de votação é “tirar dos brasileiros a certeza de que seu voto é válido e de que sua vontade foi respeitada”.
Fachin afirmou ainda que o TSE “tem histórico honrado e imaculado de fiel cumprimento de sua missão constitucional”, que é realizar eleições “com paz, com segurança e com confiabilidade nos resultados”.
APELO AOS ELEITORES
O ministro também fez, no pronunciamento, apelo aos eleitores: “Não ceda aos discursos que apenas querem espalhar notícias falsas e violência. O Brasil é maior que a intolerância e a violência”.
Fachin defendeu que “a opção pela adesão cega à desinformação que prega contra a segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas e dos processos eletrônicos de totalização de votos é a rejeição do diálogo que se revela antidemocrática”
Horas antes, Fux já havia feito discurso semelhante no STF. “Em nome do Supremo Tribunal Federal, nunca é demais renovar ao País os votos de que nós, cidadãos brasileiros, candidatos e eleitores, permaneçamos leais à nossa Constituição Federal, sempre compromissados para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância”, afirmou.
O ministro disse esperar que todos os candidatos se respeitem mutuamente e entendam que os adversários “não são seus inimigos”. “O STF confia na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes.”
VALORES CIVILIZATÓRIOS
Ele também defendeu que, independentemente do resultado do pleito, é preciso que todos os envolvidos no processo eleitoral atuem para propagar os valores “da civilidade, do respeito, e do diálogo” durante a campanha eleitoral, que vai se iniciar, oficialmente, a partir de 15 de agosto.
O ministro destacou ainda o papel do STF em “defesa da Constituição e da nossa democracia” e classificou as eleições como um dos “momentos mais sensíveis de um regime democrático”.
“Felizmente, nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo, mercê de ostentar no seu organismo uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível, e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio [combate] eleitoral”, afirmou.
NOVO PRESIDENTE DO TSE
Durante o discurso, ele cumprimentou Fachin e lembrou que o TSE passará a ser conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, a partir de 16 de agosto, “no ápice do período eleitoral”.
Na segunda-feira (1º), o PGR (procurador-geral da República), Augusto Aras, afirmou também que o MPF (Ministério Público Federal) está “mobilizado e atento a quaisquer manifestações e atos que ultrapassem os limites das liberdades e garantias constitucionais”, seja no feriado do 7 de setembro, seja durante as eleições de 2022.
Segundo ele, o MPF está “vigilante” em relação a “qualquer risco ou ameaça ao desejado ambiente seguro e equilibrado da disputa eleitoral”.
“Queremos contribuir para que esse processo eleitoral se realize com paz, harmonia e respeito à Constituição e às leis”, disse Aras, durante a sessão no TSE.
7 DE SETEMBRO
Bolsonaro convocou os seguidores para realização de ato político dia 7 de setembro, como fez em 2021. A pregação dele é golpista. No ato de lançamento oficial da candidatura à reeleição, no Rio de Janeiro, ele deu o tom da convocação do bolsonarismo extremado.
Ele fez novas críticas ao STF e convocou a população a ir às ruas “pela última vez” dia 7 de Setembro.
Em referência a ministros do Supremo, afirmou que os “surdos de capa preta” devem ouvir a voz do povo. “Nós somos a maioria, somos do bem, temos disposição para lutar pela nossa liberdade, pela nossa pátria. Convoco todos vocês agora para que todo mundo no 7 de setembro vá às ruas pela última vez. Vamos às ruas pela última vez!”, disse em evento no Maracanãnzinho, no Rio de Janeiro.
