Prioridade ao lucro nas universidades particulares preocupa senadores

O tratamento crescente da educação superior como mercadoria tem sido alvo de tanta preocupação que não foi apenas tema da audiência realizada hoje (10) na Câmara a respeito da fusão entre as empresas Kroton e Anhanguera. Ontem (9), a Comissão de Educação do Senado realizou debate sobre a situação da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), mantidos pelo grupo Galileo Educacional, e revelou a preocupação dos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), Cristovam Buarque (PDT-DF), Lindbergh Faria (PT-RJ), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Ana Rita (PT-ES) com a tendência de financeirização do ensino superior no Brasil, configurada no crescente controle de universidades particulares por grandes grupos econômicos.

A audiência pública foi acompanhada pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza. No debate, o senador Cristovam Buarque destacou a transformação das institições particulares de ensino superior em fontes de capital para gerar lucro e não em entidades que “mobilizem cérebros para gerar conhecimento e, se for o caso, tendo lucro”. Segundo ele, “até pode ter lucro, mas o motivo principal não pode ser esse”.

Na avaliação do senador pelo DF, as recentes fusões e aquisições no setor mostram ainda que a busca de lucro não tem sido pelo produto da universidade, mas pela especulação do capital das instituições.

Sobre a Gama Filho e a UniverCidade, o senador Cyro Miranda ressaltou que a crise nessas instituições cariocas é apenas a “ponta do iceberg”, pois a transformação da educação em mercadoria já compromete a qualidade da maioria das universidades particulares.

Os senadores Lindbergh Faria e Inácio Arruda cobraram a intervenção do MEC na gestão do grupo Galileo como mantenedor das universidades cariocas. Eles também apoiaram iniciativa de Cyro Miranda, de buscar junto ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante uma ação efetiva do ministério para resolver o problema.

A intervenção também foi defendida pelo deputado estadual Robson Leite (PT-RJ), relator da CPI conduzida na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para investigar desvios nas universidades privadas. O parlamentar e outros deputados estaduais e federais acompanharam a audiência pública.

Crise

Representantes dos estudantes dos dois estabelecimentos de ensino relataram que problemas já enfrentados pelas universidades teriam se acentuado quando o grupo Galileo Educacional assumiu o controle de ambas, a partir de 2011. Mesmo com aumentos de mensalidades e captação de recursos para a recuperação das universidades, as dívidas cresceram e os salários de professores e funcionários passaram a ser pagos com meses de atraso, em contar a demissão de grande número de docentes.

Segundo a representante do MEC presente na audiência, Marta Wendel Abramo, a pasta trabalha na implementação de um termo de saneamento de deficiência, assumido pelo grupo Galileo. Com isso, o MEC espera obter tanto ações emergenciais como medidas estruturantes, de médio e longo prazos. Caso não sejam cumpridas, o termo prevê sanções para a mantenedora.

Segundo a diretora da Contee Nara Teixeira, o debate alertou para a perda de qualidade do ensino superior no Brasil com a mercantilização do setor e reafirmou, mais uma vez, a necessidade urgente de aprovação do projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes).

Da redação, com informações da Agência Senado
Foto da home: José Cruz/ Agência Senado