Processo contra Eduardo Cunha continua a se arrastar; duas reuniões estão previstas para esta semana
A agenda da semana na Câmara dos Deputados segue sem grandes definições de pauta, além do que está previsto na lista de matérias a serem apreciadas nas votações em plenário e os encontros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Para definir a pauta da semana, na terça-feira (23), às 14h, acontece, no gabinete da Presidência da Câmara, a reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne duas vezes para apreciação do parecer preliminar referente ao processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As reuniões serão realizadas nos dias 23 (terça) e 24 (quarta), a partir das 14h30.
No Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa, no dia 23, com 11 itens. Entre eles, substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 14/2015, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional referente ao ensino da arte, e o PLS 281/204, que institui a Política Nacional de Cultura Viva para incluir a previsão de apresentação mensal de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública. Veja a pauta completa.
Também na terça-feira, a Comissão de Educação realiza audiência pública para debater o Papel Estruturante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID. Foram convidados representantes do Ministério da Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Luiz Fernandes Dourado, membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE); Belchior de Oliveira Rocha, conselheiro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF); e Alessandra Santos, presidente do PIBID.
Na quarta-feira (24), a Comissão de Educação promove outra audiência pública, agora para debater a Base Nacional Comum Curricular. Para o debate foram convidados: João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto (IAB); Illona Becskházy, mestre em Educação pela PUC-Rio; José Fernandes Limas, conselheiro do CNE; além de representantes do INEP, MEC e Conselho Nacional de Secretários de Educação.
Com informações da Agência Câmara Notícias e Agência Senado
