Projeto que destina à educação 10% do PIB chegará ao Senado após eleições

Logo após as eleições municipais, em outubro, o Senado começará a analisar um projeto de lei que interessa aos novos prefeitos, aos governadores e ao governo federal — o que estabelece as metas do Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020.

Em pauta, entre outros pontos, estará a maior das polêmicas durante a longa tramitação da proposta na ¬Câmara dos Deputados: a obrigação do poder público de destinar à educação o equivalente a 10% do produto interno bruto (PIB) do Brasil.

O projeto de lei (PL 8.035/10) foi aprovado em junho por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, onde estudantes e representantes de movimentos sociais celebraram a inclusão, no texto final, da meta de destinação dos 10% do PIB à educação.

A partir daquele momento, o texto poderia ser enviado ao Senado. Porém, recurso apresentado por 80 deputados pediu a votação do projeto em Plenário. A retirada do recurso, no início de setembro, evitou a necessidade de mais essa votação. No entanto, ainda é necessária a votação da redação final da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Isso pode ocorrer durante o próximo esforço concentrado dos deputados, nos dias 9 e 10 de outubro.

Assim que a redação final for aprovada, o texto irá para o Senado. Os senadores deverão começar a analisar o projeto após o segundo turno das eleições municipais.

Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam juntos 5% do PIB em educação. Na proposta original do novo PNE, segundo texto elaborado pelo Poder Executivo, havia uma previsão de 7%. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), até alcançar 8% no último relatório. A forte pressão de movimentos ligados à educação, porém, levou à aprovação do percentual de 10% do PIB, que agora será examinado pelo Senado.

Fonte: Jornal do Senado