Segundo dia do XVII Consind começa com debate sobre conjuntura educacional

A pré-estreia do documentário “Mulheres nos anos de chumbo”, realizado pela Contee e produzido pela Treemidia, abriu na manhã de hoje (1º) o segundo dia de atividades do XVII Conselho Sindical (Consind), em São Paulo. A emoção dos depoimentos, no vídeo, de diferentes mulheres que, de maneira diversas, lutaram contra a ditadura militar no Brasil serviu de ponte entre o debate de ontem (31), sobre a conjuntura política, e a elaboração do plano de lutas, que será aprovado amanhã (2) pela plenária.

Logo em seguida, teve início a mesa sobre conjuntura educacional. O tema foi apresentado pela coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais, Nara Teixeira de Souza, e pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin. Em sua fala inicial, Nara citou o levantamento feito pelo Diap apontando que o Congresso Nacional eleito no último dia 5 de outubro é o mais conservador desde 1964, o que torna ainda mais difícil a aprovação de pautas progressistas. Entre essas pautas está justamente o projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). A coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais frisou a importância da aprovação do Insaes e lembrou que o projeto encontra-se parado na Câmara, à espera de ser votado no plenário, desde o meio deste ano. “A disputa será muito difícil. E nas próximas semanas estaremos em Brasília para cobrar essa votação.”

Adércia, por sua vez, destacou o quão pouco se avançou, desde o último Consind, realizado há um ano, em questões como o combate à mercantilização, financeirização e oligopolização do ensino privado, em função, justamente, da estagnação de projetos como o Insaes. A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais fez um apanhado, a título de exemplo, da fusão entre as empresas Kroton e Anhanguera e de sua entrada no Pronatec, o que representa mais um golpe no entendimento de que a educação é direito e bem público.

Já Madalena tratou da significativa aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que teve o protagonismo das entidades nacionais e do movimento social organizado. “O Executivo havia encaminhado uma proposta que desconsiderou a Conferência (Conae/2010) e conseguimos reverter.” A coordenadora-geral da Contee ponderou que, em função da correlação de forças, nem todas as reivindicações foram contempladas, mas que foram muitas as conquistas, a começar pela própria garantia de 10% do PIB para o setor.

Madalena também salientou que é fundamental lutar, agora, tanto pela tradução das metas do PNE nos planos municipais, estaduais e distrital de educação quanto pela implementação do Sistema Nacional de Educação, uma das principais bandeiras da Contee. Além disso, a diretora deu ênfase ao papel da organização das entidades nacionais na Plenária Nacional de Educação e à necessidade de se avançar – inclusive via projeto de lei que está sendo discutido pela própria Plenária – em relação ao Fórum Nacional de Educação (FNE), a fim de garantir-lhe independência e autonomia enquanto órgão de Estado, e não apenas de governo.

A atuação da Contee e das entidades filiadas na Conae foi outro tema da primeira mesa do dia. Após as falas das três diretoras, abriu-se mais uma vez um amplo debate sobre as questões educacionais, com manifestações de diversos diretores da Confederação, das federações e dos sindicatos acerca de vários pontos que serão contemplados no plano de lutas.

Da redação
Fotos internas: Enio Fernandes/Treemidia