Seminário debate conjuntura econômica e campanha salarial 2013
O XI Seminário de Campanha e Negociação Salarial aconteceu em São Paulo/SP, nesta terça-feira, 30/10, e reuniu representantes de entidades filiadas de todo o País para discutir a conjuntura econômica atual e projetar as ações da próxima campanha salarial nacional, a ser construída pela CONTEE.
A Coordenadora Geral da CONTEE, Madalena Guasco Peixoto, abriu a atividade, saudando os presentes e destacando a importância da continuidade e do fortalecimento dos Seminários de Campanha nesta nova gestão. “Constituímos uma metodologia de trabalho que tem dado certo e deve continuar”, enfatizou.
Em seguida, o coordenador da atividade, José Ribamar V. Barroso, Secretário de Organização Sindical da CONTEE, apresentou a programação da atividade e convidou o representante do Dieese, Airton Santos, a iniciar sua apresentação.
Airton falou sobre a origem do Departamento e seus objetivos. “O Dieese foi criado pelo movimento sindical. O estatuto do Dieese não permite que façamos trabalhos sem relação com o mundo do trabalho ou com empresas. O nosso financiamento é garantido pelos sócios e pelos projetos com entidades governamentais e não governamentais. O Dieese é propriedade do movimento sindical”, esclareceu.
O representante do Dieese apresentou, então, dados sobre os acordos e convenções coletivas do período entre 1996 e 2012 que apontam um crescimento expressivo do sucesso das negociações em relação à conquista de aumentos reais. Mais especificamente, a partir de 2004, é possível constatar a reação do movimento sindical, que conquistou, ano a ano, aumentos acima do INPC-IBGE. Em 2012, os dados são positivos também. No primeiro semestre, 96,5% das negociações pesquisadas obtiveram ganhos acima no INPC-IBGE.
Após a exposição do convidado do Dieese, o Secretário de Finanças da CONTEE, Fabio Zambon, falou aos presentes sobre o trabalho realizado na última campanha salarial nacional, desenvolvida pela CONTEE, com o mote: “Tem algo errado no ensino privado”.
“Com a Campanha, muitos sindicatos tiveram uma grande ajuda para fortalecer suas campanhas e negociações coletivas”, disse Zambon. O dirigente sugeriu ainda que o coletivo de Federações – instituído no 8º CONATEE – seja convidado a fortalecer o trabalho da Campanha.
Por sugestão do professor Zambon, o consultor jurídico da CONTEE, Dr. José Geraldo de Santana Oliveira, fez uma breve explanação sobre as recentes atualizações de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com destaque para as questões que tratam especificamente das negociações coletivas.
Dr. Santana destacou, então, a súmula 277, que trata da questão da chamada “ultratividade”. De acordo com o consultor jurídico, a decisão do TST considera que a partir da assinatura da convenção coletiva, suas cláusulas se incorporam em definitivo e por tempo indeterminado aos contratos individuais de trabalho, sendo substituídas apenas por novo instrumento coletivo.
Para o advogado, a decisão traz grande responsabilidade aos sindicatos, fazendo com que as entidades busquem sempre a negociação para que não suscite novas mudanças na próxima atualização dessa jurisprudência. Destacou ainda a importância de documentar toda e qualquer reunião ou esforço para iniciar o processo de negociação por parte das entidades.
No período da tarde, houve debate sobre a preparação para a campanha salarial nacional de 2013, ficando como encaminhamento da XI Seminário de Campanha e Negociação Salarial a continuidade do slogan “Tem algo errado no ensino privado”, desta vez destacando a valorização do trabalhador em educação.
Daniele Moraes, de São Paulo/SP
