Senado aprova decreto para reconstrução do Rio Grande do Sul
A medida que acelera o repasse de verbas em socorro ao estado gaúcho já contava com aprovação da Câmara e agora vai à promulgação, passando a valer imediatamente
Por Tiago Pereira, da RBA
São Paulo – O Senado aprovou nessa terça-feira (7) o projeto de decreto legislativo (PDL) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ontem ao Congresso Nacional para acelerar o repasse de verbas ao Rio Grande do Sul. A votação foi simbólica, ou seja, sem contagem nominal dos votos. A Câmara dos Deputados aprovou ainda ontem o texto, que agora segue para promulgação.
O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), agradeceu aos colegas pela rápida aprovação do texto. Ele ainda agradeceu a solidariedade dos brasileiros que ajudaram no socorro à população gaúcha que sofre com as enchentes no estado.
“Queria agradecer a solidariedade dos 26 estados e do DF. A solidariedade é geral. Não tem um estado que não mandou Pix, não mandou cobertor, não mandou colchão”, disse o senador, após a aprovação ontem pela Câmara dos Deputados.
O PDL reconhece o “estado de calamidade pública” para atender as consequências “derivadas de eventos climáticos” no estado gaúcho. Ao mesmo tempo, a União fica autorizada a fazer despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem precisar cumprir regras sobre limite de gastos. Além disso, flexibiliza regras para contratação de serviços e compra de produtos por parte do poder público.
Ontem Lula afirmou que o decreto para o Rio Grande do Sul é “o primeiro passo para as coisas começarem a andar”. “Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do estado do Rio Grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas”, afirmou.
Comissão de acompanhamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também anunciou ontem a criação de uma comissão para acompanhar as respostas à tragédia no Rio Grande do Sul. A comissão temporária externa vai acompanhar, fiscalizar e propor projetos para o atendimento emergencial e a reconstrução do estado.
Paim vai presidir o colegiado, que terá como vice Irineu Orth (PP-RS). Hamilton Mourão (Republicanos-RS) será o relator. Farão parte como integrantes os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Alessandro Vieira (MDB-SE), Jorge Kajuru (PSB-GO), e o Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
De acordo com o mais recente balanço da Defesa Civil gaúcha, 95 pessoas morreram em decorrência dos temporais e 4 mortes seguem sob investigação. Há também 131 desaparecidos, 372 feridos e 207,8 mil pessoas fora de casa (considerando desabrigadas e desalojadas).
