Sigilos de Bolsonaro sobre seu clã, cloroquina, armas e outros estão na mira de Lula

O processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, os registros de visitas ao Palácio do Planalto, o clã de Jair Bolsonaro (PL) e a compra de cloroquina pelo Exército estão entre as dezenas de casos que podem ser desvendados pelo governo Lula (PT) na quebra de sigilo de 100 anos imposto pelo governo anterior. Veja lista abaixo.

Lula já cumpriu a promessa de campanha presidencial em um dos primeiros atos após tomar posse para o terceiro mandato ao assinar um despacho determinando à Controladoria-Geral da União (CGU) uma reavaliação de sigilos impostos pelo ex-presidente no prazo de 30 dias.

Esses e outros casos de negativa de divulgação de informações públicas como as informações sobre o acesso a armas de fogo e os registros dos autorizados a obter os armamentos, além da carteirinha de vacinação do ex-presidente também estão na mira da quebra de sigilos, segundo o blog no G1, da jornalista Andréia Sadi.

Segundo uma fonte da jornalista, os sigilos foram mapeados e criticados por técnicos do governo, que vão recomendar ao agora presidente Lula que todos os órgãos federais revisem as decisões que desvirtuam o princípio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A LAI estabelece que a transparência é a norma e o sigilo deve ser exceção e, de acordo com um estudo feito por um servidor aponta que, a União mantém cerca de 100 mil informações sob sigilo, a maioria parte das Forças Armadas.

“O entendimento é que o sigilo em alguns casos, de 100 anos, por exemplo, foi usado para proteger interesses pessoais e políticos de Jair Bolsonaro (PL). Por isso, segundo fonte ouvida pelo blog, o governo Lula pretende derrubar todos os vetos a pedidos de acesso à informação que não seguiram critérios técnicos”.

Confira a lista de sigilos de Bolsonaro que estão na mira do governo Lula

Presidência e governo Bolsonaro

Informações dos crachás de acesso ao Planalto em nome de Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente (100 anos de sigilo);

Registro de visitantes ao Planalto, ao Alvorada e à Granja do Torto;

Gastos com cartão corporativo da Presidência;

Valor discriminado de gastos com passeios de motocicleta promovidos por Bolsonaro;

Documentos relacionados à reunião ministerial de 22 de abril de 2020, realizada no Planalto;

Dados sobre a reunião de Bolsonaro com o empresário Wellington Leite, do grupo WK;

Lista de reuniões da Presidência com participação de Carlos Bolsonaro;

Atas de reuniões do Conselho de Segurança Nacional e do Conselho de Defesa Nacional que decidiram pela intervenção federal no RJ;

Atas das reuniões da Comissão de Ética Pública da Presidência;

Reunião do então ministro Augusto Heleno com integrantes do grupo “300 do Brasil”;

Relatórios e notas técnicas de ministérios que sugeriam veto ou sanção de projetos de lei;

Documentos que pautaram a elaboração de decretos, projetos de lei e relacionados à PEC da reforma administrativa.

Exército

Processo disciplinar que apurou a ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com Bolsonaro e apoiadores do governo (sigilo de 100 anos);

Pareceres e notas técnicas relacionadas à portaria que trata do porte de armas;

Histórico de transferência de militares;

Relatório sobre a real situação de obra em setor do Hospital Central do Exército;

Dados sobre notas fiscais, nomeações de servidores e remuneração de membros do Exército;

Número de mortes por Covid ocorridas no hospital do Exército;

Critérios usados na escolha das empresas que forneceram insumos para a fabricação de cloroquina;

Número de militares punidos por indisciplina;

Quaisquer informações sobre as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Aeronáutica

Informações relacionadas a voos oficiais, inclusive quanto à lista de passageiros e aos custos das viagens;

Custos de viagem de agentes públicos de alto escalão, entre eles, José Vicente Santini – ex-secretário do governo Bolsonaro que usou avião da FAB para viajar à Índia;

Contratos, notas fiscais e relatórios de licitação.

Abin

Quaisquer informações produzidas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) passaram a ser automaticamente classificadas como de acesso restrito.

PF

Autorização para posse ou porte de armas (sigilo de 100 anos);

Dados sobre o total de pedidos e registros de porte e posse de armas no Brasil, sobre os aspectos que fundamentaram as autorizações, sobre estoque de armas, sobre armas roubadas e sobre o número de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores);

Dados sobre ocorrências com policiais e armas de fogo;

Gastos com cartão corporativo;

Dados sobre processos disciplinares administrativos, mesmo os concluídos;

Gastos com a Operação Lava Jato;

Dados de inquéritos relacionados à Lei de Segurança Nacional;

Dados sobre o número de mulheres encarceradas no Brasil.

PRF

Manuais e procedimentos adotados em operações;

Itamaraty;

Telegramas sobre o caso Marielle;

Gastos com a cerimônia de posse de Bolsonaro;

Acordos assinados com a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o acesso global a vacinas contra Covid.

CUT