Sinpro-BA: Encerrado prazo para envio/recebimento de manifestação de oposição à contribuição assistencial
O SINPRO-BA informa que se encerrou ontem, 18 de agosto de 2024, o prazo para envio de manifestação de oposição à Contribuição Assistencial, em conformidade com a Cláusula 29ª da CCT.A partir da 0h (zero hora) de hoje, 19 de agosto de 2024, não é mais possível recepcionar as manifestações, por qualquer meio.Desde a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (01/08/2024) e da publicação que fizemos no dia seguinte, o prazo esteve aberto, em período superior a duas semanas. Além disso, muitas escolas informaram prontamente ao seu corpo docente.As manifestações enviadas na forma e prazo indicados na CCT foram recepcionadas e serão catalogadas para envio das listas às respectivas escolas, em atendimento ao que a própria Cláusula 29ª determina.
O SINPRO-Ba recebeu informações sobre prática de assédio em estabelecimentos de ensino para que o corpo docente manifestasse oposição à Contribuição.Em alguns casos, prepostos de RH/Setor Pessoal e corpo técnico, quando não diretores(as) ou donos(as), insistiam, íam às salas de professores, mandavam seguidas mensagens/e-mails para que os professores fizessem oposição.Houve até escolas liberando professores das aulas para irem pessoalmente ao sindicato manifestar oposição.Se você foi testemunha de algo do tipo, denuncie em juridicosinproba@gmail.com. Se é professor(a) ou do corpo técinico e foi forçado a cumprir este papel diante dos colegas, denuncie também. O anonimato é garantido.Assédio e prática antissindical são ilegalidades. O Ministério Público do Trabalho já está informado.A oposição à Contribuição foi estabelecida como um direito. Qualquer coisa que ultrapasse a legalidade em nome disto precisa ser objeto de denúncia.
LEMBRE-SE: as conquistas do SINPRO-BA valem para toda a categoria, sindicalizados ou não, contribuintes ou não.
DIRETORIA SINPRO-BA
