Sinpro Bahia: Categoria resiste à tentativa de retrocesso
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos professores das instituições particulares de ensino na Bahia segue sem renovação e os professores e professoras resistem. O presidente do Sinpro Bahia, Allysson Queiroz Mustafa, denunciou nesta terça-feira (4), em vídeo publicado nas redes sociais da entidade, que o sindicato patronal enviou na véspera uma minuta de proposta considerada a mais regressiva já apresentada na história da negociação da categoria.
Segundo Mustafa, o documento retira uma série de direitos já conquistados pelos professores, entre eles o acesso às férias e ao recesso do meio do ano. A proposta também exclui as técnicas pedagógicas da abrangência da Convenção Coletiva, categoria que, segundo o dirigente sindical, sofre assédios constantes dentro das instituições — o que reforça, na avaliação do Sinpro Bahia, a necessidade de mantê-las protegidas pelo instrumento coletivo.
O vídeo foi gravado em frente a uma unidade de uma rede de colégios vinculada à presidência do sindicato patronal, em Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas. Mustafa contrapôs o discurso de crise financeira que o sindicato patronal tem repetido publicamente à expansão física do grupo, que mantém diversas unidades na região. Segundo o dirigente, essa mesma rede de ensino é alvo de denúncias de pejotização — contratação de professores como pessoa jurídica, prática que retira direitos trabalhistas —, e o Sinpro Bahia pretende levar o caso ao Ministério Público do Trabalho.
O sindicato também denuncia o esvaziamento da mesa de negociação. De acordo com Mustafa, o presidente do sindicato patronal não tem comparecido pessoalmente às tratativas, delegando a interlocução a representantes indicados por ele, o que dificulta um diálogo direto e a construção de uma proposta que preserve os direitos da categoria. “Vamos buscar uma conversa com o presidente do patronal porque ele sumiu, ele não participa da negociação, colocou uma série de testas de ferro para fazer o papel dele”, afirmou o dirigente.
A avaliação do Sinpro Bahia é que a minuta apresentada não serve como base de negociação e representa um retrocesso em relação ao que já está garantido na Convenção Coletiva vigente. “O texto que mandaram ontem, proposta de uma convenção coletiva, é a coisa mais ridícula que o Sinpro Bahia já teve contato.”
O sindicato afirma que vai seguir cobrando a presença do presidente patronal na mesa e denunciando publicamente o conteúdo da proposta, enquanto tenta assegurar a renovação da CCT sem perda de direitos para os professores do setor privado baiano.
A Contee manifesta apoio à luta do Sinpro Bahia e dos professores e professoras da base. A tentativa de suprimir direitos históricos da categoria, como férias e recesso, e de excluir técnicas e técnicos pedagógicos da proteção da Convenção Coletiva, é inaceitável e vai na contramão do diálogo que se espera de uma negociação coletiva legítima.
Para a Contee, são os professores os pilares de uma educação de qualidade, e nenhuma escola se sustenta sem as condições de trabalho e a dignidade profissional de quem está em sala de aula todos os dias. Por isso, a entidade acompanha o desenrolar das tratativas na Bahia e se solidariza com os professores baianos neste momento de resistência contra o desmonte de conquistas construídas ao longo de décadas de luta sindical.
Por Andressa Schpallir
