Sinpro-JF: Projeto que censura e criminaliza educadores e servidores é aprovado em primeira discussão
Retrocesso na Câmara Municipal de Juiz de Fora! Na noite de quarta-feira (21), a maioria dos vereadores aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei que censura e criminaliza o magistério municipal e as demais categorias do serviço público. O texto, também copiado de um projeto nacional, é mais uma versão de “Lei da Mordaça”, guardando muitas semelhanças com a “Escola sem Partido”. Desde o ano passado, quando a matéria começou a tramitar, o Sinpro-JF tem denunciado a iniciativa, convocando a categoria a resistir.
O projeto entrou em votação na quarta após manobra do vereador José Fiorilo, autor do texto. A matéria voltará ao plenário, para a segunda votação, em 17 de abril. É crucial que os educadores do município estejam presentes na Câmara neste dia, a partir das 17h.
Contudo, é necessário que a categoria mantenha o estado de alerta. Em caso de nova manobra, os educadores devem ficar atentos à convocação imediata do sindicato. É preciso pressionar os parlamentares e expor quem são os inimigos da educação pública.
A sessão de quarta na Câmara foi um show de horrores. Em atitude antidemocrática, os parlamentares negaram o pedido de vistas do vereador Vagner Evangelista, que solicitou o adiamento da votação para que o projeto pudesse ser melhor compreendido. Em solidariedade a Vagner, os vereadores Betão, Castelar e Antônio Aguiar se retiraram do plenário no momento da votação.
Os parlamentares que permaneceram não tiveram sequer a coragem de votar nominalmente o projeto. Fiorilo, que havida pedido votação nominal, de forma covarde, voltou atrás após ser interpelado por seus pares.
Do que se trata o projeto?
O projeto tem o falso pretexto de combater a pornografia na infância. O texto compila trechos de legislações federais que já existem para cumprir esse papel.
No entanto, o projeto inócuo se presta a ser um escandaloso ato de assédio moral contra educadores, criando um clima de desconfiança sobre esses trabalhadores, que podem ser vítimas de patrulhamento e perseguições, motivadas por qualquer denúncia.
O projeto deriva do pressuposto de que educadores divulgam pornografia nas escolas por meio de materiais didáticos e paradidáticos.
Vários absurdos foram proferidos por parlamentares que não têm absolutamente nenhum conhecimento sobre educação pública, mas que decidiram tratar toda uma categoria como suspeita de crime hediondo.
“Qual é a necessidade desse projeto se já existem leis para isso? Por que educadores são considerados suspeitos? ”, questionavam os trabalhadores do lado de fora do plenário.
“Por que essa lei só atinge somente a escola pública? Os parlamentares realmente acreditam que há divulgação de pornografia nas escolas ou essa é mais uma maneira de perseguir a nossa profissão?”, continuaram, sem respostas.
A única explicação possível para a aprovação do projeto é o desejo de vereadores oportunistas de surfar na onda conservadora que assolou o país. Mesmo que seja às custas da dignidade profissional dos educadores e da qualidade do ensino público.
