Sinpro Macaé e Região: Lei Maria da Penha, 16 anos

Aconteceu por causa dela. Depois de sofrer abusos e violência, duas tentativas de homicídio por parte do marido — a segunda a deixou paraplégica —, e lutar por 19 anos na justiça, a farmacêutica e bioquímica Maria da Penha, nascida em 1945 no Ceará, se tornou símbolo da resistência e luta contra a violência à mulher e deu nome à Lei 11.340.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei é resultado de anos de luta das mulheres brasileiras e seus movimentos sociais. Hoje o Brasil é reconhecido por ter a terceira melhor e mais avançada legislação no combate à violência doméstica.

Neste momento, a Diretoria do Sinpro Macaé e Região, representando também suas filiadas e seus filiados, saúda dona Maria da Penha e sua ardorosa luta, saúda também todas as mulheres que tiveram a coragem de denunciar seus agressores e ressalta a importância dessa Lei para todas mulheres brasileiras.

16 anos da Lei Maria da Penha: um marco no combate à violência contra a mulher. Apesar do avanço, é preciso fortalecer os mecanismos que sustentam sua aplicação.

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Do Sinpro Macaé e Região

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