Sinpro/RS: Negado pedido de recuperação judicial da Ulbra
A Justiça negou, no dia 21 de maio, o pedido de recuperação judicial que havia sido encaminhado pela Ulbra no início do mês. Na decisão anunciada pelo juiz Marcelo Tonet, da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas, não houve julgamento do mérito do pedido. No entanto, ele entendeu que “os pressupostos do processo não foram cumpridos”, uma vez que não decorreu o prazo de dois anos após a alteração da natureza jurídica da instituição. O juiz destacou que a universidade poderá formular novo pedido de recuperação judicial após superado o prazo legal.
Em novembro de 2018, a Aelbra, mantenedora da Ulbra, alterou sua natureza jurídica de associação de cunho educacional sem fins lucrativos para sociedade anônima (S.A). Ao defender que a recuperação judicial fosse indeferida, a União argumentou que a conclusão dos registros ocorreu em abril deste ano. A Aelbra informou que irá recorrer da decisão, e a expectativa é de que uma decisão saia em até 12 meses. A reitoria da Ulbra afirmou que está “confiante em que a Recuperação Judicial é a melhor solução para reorganizar as finanças da Rede Ulbra de Educação e solucionar as dívidas com os credores”.
ENDIVIDAMENTO – O pedido de recuperação judicial foi motivado pelo endividamento da instituição, que vem crescendo em efeito cascata desde 2002, quando teve início a maior crise da história da Ulbra. Em 2009, diante dos escândalos financeiros e constantes atrasos salariais, um movimento de professores, funcionários, alunos e sindicatos representantes dos trabalhadores chamado Fora Becker, sou mais Ulbra resultou na queda do então reitor Ruben Becker, fundador da instituição, que foi condenado pela Justiça por lavagem de dinheiro. Atualmente, a universidade acumula uma dívida de R$ 8,2 bilhões e tenta renegociar um passivo financeiro e trabalhista de R$ 2,4 bilhões – a diferença de R$ 5,8 bilhões refere-se a dívidas tributárias. A instituição ressaltou que a negativa ao pedido de recuperação judicial não terá impacto na rotina acadêmica nem nas atividades das escolas de Educação Básica da Rede Ulbra de Educação. “Todas as disciplinas previstas continuam ofertadas, os trabalhos acadêmicos e escolares seguem normalmente, assim como o calendário de aulas, demais atividades e o Vestibular Ulbra 2019/2, que está com as inscrições abertas”, informou.
PROFESSORES – A direção do Sinpro/RS e sua assessoria jurídica reuniram-se com professores no campus Canoas para esclarecimentos sobre a decisão judicial. “O Sindicato reiterou que a recuperação judicial é, no momento, a via para a defesa dos contratos e da empregabilidade dos professores”, destaca Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. Enquanto isso, persistem as dificuldades da instituição. Os salários estão, mais uma vez, atrasados. Até o fechamento desta edição, haviam sido pagos somente os vencimentos até o limite de R$ 2 mil da folha de abril. A terceira parcela do acordo coletivo dos professores desligados no começo do ano não foi paga no prazo estipulado, 15 de maio, e a previsão era de integralização até o final de primeira semana de junho.
