Sinpro-Sorocaba: Sindicato notifica escolas sobre uso de EPI durante pandemia
Diante do claro avanço da Covid-19, o governo do estado de São Paulo anunciou na sexta-feira (22), alterações para o plano de volta às aulas presenciais. Ao contrário do que anteriormente tinha sido estabelecido pelo Conselho Estadual de Educação, durante as fases mais restritivas da pandemia, não há mais obrigatoriedade de um percentual mínimo de atividades letivas de maneira presencial. Com isso as famílias poderão decidir se enviarão ou não os alunos para a escola.
Em Sorocaba, as escolas particulares estão autorizadas a retomar com aulas presenciais a partir de 1º de fevereiro, desde que respeitando o limite diário de receber até 35% do total de matriculados.
Nesse sentido, o Sinpro-Sorocaba está notificando escolas da nossa base quanto ao uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para professoras e professores.
Vale destacar que é obrigação das escolas o fornecimento de todos os equipamentos como máscaras, “face shields”, luvas, gorros e jalecos. Além disso, as escolas devem realizar a higienização de todos os ambientes e das superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitório, carteiras, puxadores de porta, corrimões etc.) antes do início das aulas de cada turno e sempre que necessário. Devem manter os ambientes bem ventilados com as janelas e portas abertas e sempre higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários. Em caso de não fornecimento de equipamentos ou descuido com a higienização dos ambientes, o professor deverá, imediatamente, denunciar a escola ao Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região através do link: https://bit.ly/37Oqijb (sigilo absoluto). É importantíssimo a denúncia, pois somente com a denúncia é que o Sindicato poderão agir em favor da categoria.
Caso a escola não cumpra, o Sinpro-Sorocaba notificará denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho e entrará com recurso via nosso departamento jurídico.
É preciso ratificar que ademais as regras que se estabelece e mesmo as escolas cumprindo esses protocolos sobre o uso de EPI (que seria o mínimo), o Sinpro-Sorocaba juntamente com outros sindicatos integrantes à FEPESP (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), estão impetrando medidas jurídicas junto à Justiça do Trabalho para impedir o retorno presencial dos professores diante do aumento significativo de casos. O Estado de São Paulo registra até esta terça-feira (26) o dobro de novos casos e mortes pela COVID-19 se comparados aos indicadores de novembro, e um aumento de 15% nas infecções e 11% nos óbitos em relação a todo o mês de dezembro.
Vale lembrar que o nosso departamento jurídico conquistou liminar (link: https://bit.ly/392t2tI) que impede que professoras e professores em grupo de risco e gestantes não sejam convocados para lecionarem presencialmente.
O Sinpro-Sorocaba seguirá na defesa intransigente das professoras e dos professores do ensino privado e não poupará esforços para garantir a preservação da vida e dos direitos de toda a categoria.
