AGU
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Notícias Gerais
STF rejeita argumentos da AGU e mantém proibição de gestantes em atividade insalubre
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que representa a União no campo judicial…
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DESTAQUES
Vitória: AGU considera Lei da Mordaça de Alagoas inconstitucional
As assembleias legislativas não podem aprovar Leis da Mordaça que proíbam professores de manifestar em sala de aula posições políticas,…
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Notícias Gerais
AGU e entidades fazem acordo para encerrar disputa sobre planos econômicos
A Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor anunciaram hoje (27) acordo financeiro para…
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MEC pede que AGU tome medidas cabíveis para repor prejuízos de adiamento do Enem
O Ministério da Educação (MEC) pediu ontem (7) à Advocacia Geral da União (AGU) para que tome as medidas cabíveis…
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AGU derruba pedido de anulação de portaria que altera Fies
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça Federal em Pernambuco, pedido de anulação das portarias do Ministério da Educação…
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DESTAQUES
TST e AGU se posicionam a favor dos trabalhadores em educação do setor privado em ação ajuizada pelo patronato
Como já anteriormente noticiado, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou ação de Arguição de Descumprimento de Preceito…
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