atividade-fim

21/12/2017
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Barroso reafirma constitucionalidade da terceirização da atividade-fim de empresas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em decisão liminar (provisória), a constitucionalidade da terceirização da…
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30/04/2015
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Dilma reúne centrais e anuncia apoio à luta contra terceirização da atividade-fim

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff declarou hoje (30), em reunião com sindicalistas, apoio formal do Executivo para que a…
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28/04/2015
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‘Não podemos permitir terceirização da atividade-fim’, afirma Renan

Após a chegada oficial ao Senado do PL 4.330/2004, que regulamenta e expande a terceirização no país, o presidente da Casa, Renan Calheiros,…
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12/11/2014
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Terceirizar atividade-fim é ignorar compromisso de trabalho decente no Brasil

Representante da Associação de Magistrados do Trabalho destaca que terceirização na atividade-fim fere Constituição e acordos do Brasil com a…
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22/07/2014
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Nova ministra do TST é contra terceirização na atividade-fim

Indicada pela presidenta Dilma ao Tribunal, Maria Helena Mallmann aponta que discussão deve ocorrer no Legislativo, e não no Supremo…
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23/05/2014
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STF decidirá sobre conceito de atividade-fim na terceirização

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no último dia 19, por meio do Plenário Virtual, que vai estabelecer Repercussão Geral para…
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