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Notícias Gerais
Câmara rejeita PEC que autorizava universidade pública a cobrar por curso lato sensu
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autoriza…
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Faculdades privadas tentam cobrar de aluno reajuste do Fies barrado pelo MEC
Após terem o reajuste de mensalidades financiadas pelo Fies (programa federal de crédito estudantil) limitado pelo Ministério da Educação, faculdades privadas do…
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CUT se reúne com governo nesta terça (19) para cobrar empenho em legislação para domésticas
As trabalhadoras domésticas não são mais as mesmas. Segundo estudo que o Dieese apresentou em encontro nacional organizado pela CUT nos dias…
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MPF/MG: instituição particular de ensino superior não pode cobrar taxa para emissão de diploma
TRF-1 mantém decisão da Justiça Federal em Uberlândia, que proibiu a UNITRI de praticar a ilegalidade contra alunos que colaram…
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MPF/SC: Uniban é condenada e não pode cobrar por emissão de documentos
Em ação do Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal condenou a Faculdade União Bandeirante (Uniban) a…
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MPF/BA recomenda que Fief deixe de cobrar taxa de matrícula de estudantes do Fies
A instituição deve, ainda, fazer levantamento dos alunos que pagaram indevidamente a taxa e ressarci-los O Ministério Público Federal (MPF)…
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Projeto proíbe faculdades de cobrar por diplomas e outros documentos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3866/12, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que proíbe faculdades e universidades de cobrar…
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Professores fazem paralisação nacional até sexta para cobrar cumprimento do piso
Brasília – De ontem (14) até sexta-feira (16), professores de escolas públicas municipais e estaduais prepararam diversas mobilizações para cobrar…
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