Constituição
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Artigos e Opiniões
A Constituição de 1988 e o movimento popular
Por Aldo Arantes* No dia 5 do mês de outubro foram comemorados os 25 anos da Constituição de 1988. Muitos…
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DESTAQUES
A participação dos trabalhadores do setor privado de ensino na conquista de uma nova Constituição
Por Carlos Magno Machado* O período pré-constituinte foi um período extremamente rico para o Brasil, resultado de grandes mobilizações sociais…
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DESTAQUES
Como os direitos trabalhistas foram parar na Constituição
Por Silvia Barbara* O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, regulamentado por lei em 2011, está entre os 34…
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DESTAQUES
25 anos da Constituição
Por Paulo Paim* Nos primeiros meses da Assembleia Nacional Constituinte o Luiz Inácio Lula da Silva, o Olívio Dutra e…
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DESTAQUES
Celebrar e refletir é preciso: Contee abre série de artigos sobre os 25 anos da Constituição
Por Madalena Guasco Peixoto* Neste sábado, 5 de outubro de 2013, a Constituição brasileira completa 25 anos de vigência. Sua…
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Artigos e Opiniões
Insaes: o Estado brasileiro precisa se aperfeiçoar e se fortalecer para cumprir o que rege a Constituição
O artigo 209 da Constituição da República assegura que “o ensino é livre à iniciativa privada”, desde que cumpridas as…
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