decretos
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Notícias Gerais
Flávio Dino defende revogar decretos que liberaram armas: ‘não pode ser liberou geral’
Integrante do grupo técnico sobre Justiça e Segurança Pública na equipe de transição, o ex-governador do Maranhão e senador eleito…
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Coronavírus
Sinpro-BA: Nota do sindicato sobre decretos de liberação para atividades letivas presenciais na Bahia
Atenção, Professoras e Professores Em virtude da publicação de Decretos pelas autoridades públicas estadual e municipais, o Sinpro-BA emitiu a…
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Coronavírus
Marco Aurélio Mello rejeita pedido genocida de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre isolamento
Presidente argumentou que governadores não podem impor medidas de isolamento, que comparou indevidamente com “estado de sítio”. Ministro do STF…
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Coronavírus
Bolsonaro questiona decretos sobre fechamento de comércio e toque de recolher
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6764), com pedido…
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Notícias Gerais
Decretos para aumento de venda de armas elevam insegurança com Bolsonaro e tema pode chegar ao STF
Carla Jiménez e Regiane Oliveira O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a sexta-feira, véspera de um quase Carnaval no Brasil, para…
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