devolução
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Notícias Gerais
Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional
Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, a medida é razoável e protege os estudantes de situações de abuso. O Supremo…
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Coronavírus
Deputados pedem devolução da MP que concede a Weintraub escolha de reitores
Deputados federais de diferentes partidos pedem a devolução da medida provisória que atribui ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a função de…
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Notícias Gerais
MPRJ pede devolução de R$ 147 mi da educação utilizados na segurança
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública para que o estado do…
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Notícias Gerais
Saaemg pede ao Senado devolução da MP que ataca os sindicatos
O Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (Saaemg) enviou carta ao presidente do Senado, David…
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Sinpro Campinas: Devolução do Imposto Sindical 2013 será de 16 a 27 de setembro
O Sindicato dos Professores de Campinas e Região realiza de 16 a 27 de setembro, a devolução do imposto sindical…
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