ensino domiciliar
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DESTAQUES
Sobre o PL 1338/2022, que regulamenta o ensino domiciliar
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Como já é consabido, acha-se em tramitação no Senado Federal o PL (Projeto de…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: Entidades ligadas à educação pedem o veto ao PL do ensino domiciliar
Representantes de entidades ligadas à educação entregaram, no início da tarde de segunda-feira, 21, ao chefe de gabinete da Casa…
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Bolsonaristas forçam avanço da aprovação do ensino domiciliar na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta-feira, 10, em Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual), relatoria da deputada Greyce…
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Notícias Gerais
MEC lança cartilha de ensino domiciliar; modelo não é previsto em lei
O Ministério da Educação lançou na noite de 5ª feira (27.mai.2021) uma cartilha em defesa da educação domiciliar. De acordo…
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Notícias Gerais
Ensino domiciliar no Distrito Federal é inconstitucional, afirma Ministério Público
O processo de autorização do ensino domiciliar (homeschooling) no Distrito Federal é inconstitucional, segundo o Ministério Público, corroborando posição da…
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Ensino domiciliar é mais um instrumento de privatização da educação
A escola tem importância na convivência social e democrática e na proteção da criança e do adolescente. Despojar o estudante…
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Notícias Gerais
Governo detalha regras do ensino domiciliar
Além de comprovar o vínculo com o aluno, os pais ou responsáveis pelo estudante ficam encarregados de apresentar um plano…
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Bancada evangélica pressiona por regulação do ensino domiciliar
O lançamento de uma frente parlamentar a favor do ensino domiciliar na última terça (2), com a presença da ministra…
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Notícias Gerais
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre ensino domiciliar
Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes proferido no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão…
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Notícias Gerais
Fepesp: Tirem as crianças da sala! O Ensino Domiciliar vem aí
Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, uma das propostas que deve entrar logo em discussão é a do…
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