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Notícias Gerais
252 estados e municípios podem perder complementação da União ao Fundeb VAAT em 2025
252 entes federativos estaduais e municipais correm o risco de não receberem a complementação da União ao Fundo de Manutenção…
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DESTAQUES
Comissão de Educação da Câmara aprova percentual mínimo de professores efetivos em estados e municípios
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), dois importantes projetos de lei. O primeiro obriga…
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Coronavírus
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes…
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Notícias Gerais
Para Maia, próxima terça é data-limite para decisão sobre estados e municípios
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (27) que a próxima terça (2) é o prazo…
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