José Geraldo de Santana Oliveira
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Artigos e Opiniões
Peçonhentos e carnívoros: A fauna dos três poderes da República
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O médico e romancista Afrânio Peixoto — por quem Lima Barreto nutria indisfarçada antipatia,…
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Instrutor não: TST decide que enquadramento como professor independe da nomenclatura dada no contrato de trabalho
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Em meio à tormenta de cotidianas notícias danosas aos trabalhadores, surge uma de longo…
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A cada dia uma agonia, a cada sentença um golpe
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Segundo a inesgotável sabedoria popular, com os seus ricos ensinamentos de temperança e coragem,…
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Que consequências tem a decisão do STF contra a desaposentação?
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 26 de outubro corrente, o julgamento…
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‘Terra de males’: STF ataca direitos trabalhistas e suspende processos e decisões sobre ultratividade das normas coletivas
O princípio da ultratividade significa, no Direito Coletivo de Trabalho, que as normas fixadas em acordos e convenções coletivas de…
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Artigos e Opiniões
O frade, o jagunço e a morte do Estado Democrático de Direito
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “Se é procissão que me fazem Mudou muito a liturgia: Não vejo andor para…
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Artigos e Opiniões
A democracia brasileira morreu?
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “A morte saiu à rua num dia assim Naquele lugar sem nome pra…
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Artigos e Opiniões
Um ataque direto às conquistas dos trabalhadores – MP 680
Por José Geraldo de Santana Oliveira Segundo a mitologia grega, Diógenes de Sínope, filosofo e fundador da Escola Cínica- que…
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Artigos e Opiniões
Pelo direito de exercer o pleno direito de lecionar é preciso mudar o artigo 318
Por José Geraldo de Santana Oliveira O Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) realizou, no dia…
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IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas – Decisão histórica do TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada no dia 4 de agosto, que os créditos trabalhistas…
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