José Geraldo de Santana Oliveira
-
DESTAQUES
6 de agosto: O que há para comemorar no dia do profissional da educação?
José Geraldo de Santana Oliveira* A Lei N. 13.054, de 22 de dezembro de 2014, instituiu o dia do profissional…
Leia mais » -
Artigos e Opiniões
‘Nada é impossível de mudar’: Reflexões, lições e conselhos sobre processo do trabalho
O texto abaixo, de autoria do consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, propõe um produtivo debate sobre…
Leia mais » -
Artigos e Opiniões
‘Professor é professor’: A luta por isonomia salarial deve ser de todas as entidades sindicais
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Constituição da República Federativa do Brasil (CR) afirma, no seu Preâmbulo – o…
Leia mais » -
Lei Complementar (LC) N. 150/2015
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Com o atraso de vinte e seis anos e oito meses, contados da promulgação…
Leia mais » -
DESTAQUES
Sobre a alteração da Lei da Arbitragem
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A sanha legislativa do Congresso Nacional, com vistas a reduzir e/ou a suprimir direitos…
Leia mais » -
DESTAQUES
Vitória: Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O Diário de Justiça Eletrônico (DJE), edição do dia 8 de maio corrente, publicou…
Leia mais » -
DESTAQUES
A regra 85/95 e o monstro chamado fator previdenciário
Na noite de ontem (13), o Plenário da Câmara, ao aprovar a Medida Provisória (MP) 664/14, aprovou também a emenda…
Leia mais » -
Artigos e Opiniões
O ‘sonho dantesco’ da sessão que aprovou a MP 665
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “Qual um sonho dantesco as sombras voam!… Gritos, ais, maldições, preces ressoam! E…
Leia mais » -
DESTAQUES
Mãe: fonte da vida, do amor, da coragem e da sabedoria
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Como as normas heterônomas, que são aquelas baixadas pelo Estado – constituições, leis e…
Leia mais » -
DESTAQUES
Dia 8 de maio: Dia de júbilo, de vigília e de mobilização
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O dia 8 de maio de 1945 tornou-se inesquecível e inapagável para a humanidade por…
Leia mais »