José Geraldo Santana de Oliveira
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Volta das grávidas ao trabalho presencial ‘virou exceção condicionada’, entende Santana
“Regra incondicionada virou exceção condicionada”, afirmou o assessor jurídico da Contee, José Geraldo Santana, no Coletivo Jurídico realizado, nesta terça-feira…
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A deforma trabalhista converteu a CLT em lei do capital
Por José Geraldo Santana de Oliveira* O Decreto-lei 368, de 19 de dezembro de 1968, criou a figura de “empresa…
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STF reafirma golpe nos débitos trabalhistas
Por José Geraldo Santana de Oliveira* Ao apagar das luzes do ano de 2021, de triste memória, o Supremo Tribunal…
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O que pretende Bolsonaro com o “novo” Ministério do Trabalho e Previdência
*por José Geraldo Santana Oliveira A desfaçatez do presidente Jair Bolsonaro parece ser inesgotável; a cada dia, ele expele uma…
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Perguntas e respostas sobre a reedição do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Medida Provisória (MP)1.045, de 27 de fevereiro de 2021, reeditou o “Programa Emergencial…
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A falecida e não pranteada MP 873
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Como é consabido, a Medida Provisória (MP) 873, imposta ao dia 1º de março…
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Artigos e Opiniões
Balas mais letais do que as de metais
Por José Geraldo Santana de Oliveira* “A gente principia as coisas, no não saber porque, e desde aí perde o…
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